Edson Sardinha
O Senado informou ter reduzido em 48,6% as despesas de passagens aéreas usadas pelos senadores em 2009 em comparação com o ano anterior. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a Casa gastou R$ 9.359.024,59 com os bilhetes dos parlamentares no ano passado. Uma economia de R$ 8.851.505,92 em relação aos R$ 18.210.530,51 gastos em 2008.
A redução, segundo a secretaria, deve-se à Resolução 5/09, que alterou as regras de concessão de passagens aéreas extinguindo a cota mensal e criando uma verba de transporte. O novo benefício compreende cinco trechos aéreos, ida e volta, entre a capital do estado de origem do senador e Brasília.
O Senado e a Câmara alteraram as regras da cota de bilhetes aéreos após a publicação de uma série de reportagens do Congresso em Foco sobre a farra das passagens, entre abril e maio do ano passado. Na época, anunciaram que as mudanças nas normas produziriam uma economia anual de R$ 25 milhões aos cofres públicos.
As duas Casas, no entanto, têm recuado nas promessas feitas no auge da crise. A Câmara e o Senado decidiram, em dezembro, liberar o uso dos créditos acumulados por deputados e senadores nas companhias aéreas antes da mudança nas regras até o dia 31 de janeiro de 2011. Na prática, os parlamentares poderão extrapolar a cota mensal a que têm direito para voar à vontade no ano eleitoral de 2010.
Como revelou o Congresso em Foco, a decisão da Câmara foi tomada na noite de 9 de dezembro. No último dia 5, o Correio Braziliense informou que a mesma medida foi adotada no Senado no dia 17.
Alguns deputados usaram até R$ 60 mil em um único mês apenas com o fretamento de aeronaves. Deputados confidenciaram ao site ter entre R$ 50 mil e R$ 70 mil represados nas empresas aéreas antes de vigorarem as novas regras. O valor total dos créditos antigos ainda é desconhecido pela Câmara. Na hipótese de todos os 513 parlamentares possuírem R$ 50 mil acumulados, haveria mais de R$ 25 milhões represados nas companhias.
A transparência dos gastos, com a identificação dos passageiros na internet, ainda não saiu do papel, como mostrou o Congresso em Foco. A Câmara continua com problemas na divulgação de todas as informações sobre os gastos dos parlamentares e atribuiu a culpa às companhias aéreas. O Senado não conseguiu sequer colocar na internet a publicidade dessas despesas.
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