O Senado informou hoje (29) que o senador recém-empossado Jader Barbalho (PMDB-PA) não vai receber neste final de ano a ajuda de custo de R$ 26.723,23, paga aos parlamentares no final e no início de cada ano legislativo. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria de imprensa da Casa afirmou que ele receberá R$ 3,4 mil de salário proporcional aos quatro dias restantes do mês de dezembro.
Ontem, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora informou que o senador teria direito a receber o salário equivalente a meio mês, a contar da data de sua diplomação (16) pela Justiça Eleitoral. A secretaria, porém, não soube informar o valor total que ele receberia. “Neste mês de dezembro, ao senador que ora assume, serão pagos R$ 3.448,14, correspondentes a quatro dias de remuneração proporcional a que tem direito como subsídio”, informou hoje a Secretaria de Comunicação.
Segundo a Secretaria de Comunicação, Jader Barbalho passará a ser remunerado mensalmente como os demais senadores, cujo subsídio mensal é de R$ 26.723,23, a partir de janeiro. Em fevereiro, os senadores terão direito a receber uma ajuda de custo correspondente ao subsídio. “O Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003 estabelece, ainda, que é devida ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração.”
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A cerimônia de posse, realizada no recesso parlamentar, foi conduzida ontem pela primeira vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP). Compareceram oito senadores. Entre eles, mais votado nas eleições de 2010 no Pará, Flexa Ribeiro (PSDB), o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), e o vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF). Da Mesa Diretora também estavam presentes o segundo vice-presidente, Waldemir Moka (PMDB-MS), o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), e o terceiro-secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI).
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