A assessoria de imprensa do Senado afirmou que a Casa não possui dados consolidados sobre quantos senadores ganham acima do teto constitucional de R$ 26.700. Em resposta a perguntas do Congresso em Foco, a assessoria informou: “Esses dados ainda não estão consolidados para divulgação”.
As perguntas foram enviadas em 4 de agosto e eram as seguintes:
1) Quantos servidores, em maio de 2011, antes da decisão da 9ª Vara e do acórdão do TCU referido na mensagem anterior, ganhavam mais que o teto constitucional de R$ 26.700? E quantos senadores?
2) Quantos servidores, hoje, depois da decisão da 9ª Vara e do acórdão do TCU referido na mensagem anterior, ganham mais que o teto constitucional de R$ 26.700? E quantos senadores?
3) O Senado cortou esses salários acima do teto? Considerou as horas extras dentro ou fora da conta?
Sobre salários acima de R$ 30 mil:
4) Quantos servidores, em maio de 2011, antes da decisão da 9ª Vara e do acórdão do TCU referido na mensagem anterior, ganhavam mais que R$ 30 mil por mês? E quantos senadores?
5) Quantos servidores, hoje, depois da decisão da 9ª Vara e do acórdão do TCU referido na mensagem anterior, ganham mais que R$ 30 mil mensais? E quantos senadores?
6) O Senado cortou esses salários acima do teto? Considerou as horas extras dentro ou fora da conta?
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Antes dessas questões, o Congresso em Foco pediu outras informações, mas a Casa forneceu uma nota, que não ofereceu todas as respostas. Em 3 de agosto, o site perguntou:
A auditoria diz que, em agosto de 2009, havia 464 servidores ganhando acima do teto. Senador Ricardo Ferraço já estimou esse número em mais de 900.
1. Qual o número atualizado de servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26.723,13?
2. Qual a quantidade de senadores que ganham acima do teto constitucional de R$ 26.723,13?
A decisão do juiz da 9ª Vara determina que o Senado envie ao TCU as folhas de pagamento de janeiro de 2010 a maio de 2011.
3. O Senado vai enviar essas informações ao tribunal? Quando?
4. Qual a quantidade, em separado, de servidores e de senadores que tiveram seus salários glosados após o acórdão 1745/11 do TCU ou a decisão da 9ª Vara?
5. Qual o valor, em separado, dos salários de servidores e de senadores que tiveram seus salários glosados o acórdão 1745/11 do TCU ou a decisão da 9ª Vara?
Por conta da auditoria do TCU, o Ministério Público ajuizou ações diferentes contra o Senado sobre:
— salários acima do teto, conforme noticiado nesta e na semana passada pelo Congresso em Foco (https://congressoemfoco.uol.com.br/category/supersalarios/)
— acumulação indevida de cargos
— pagamento indevido de horas extras
— e outras irregularidades na folha de pagamentos
Gostaria de saber:
6. O Senado entende que, como diz o TCU, houve acumulação indevida de cargos, pagamento indevido de horas extras, pagamento indevido de salários acima do teto e outras irregularidades na folha? Por quê?
7. Quantos senadores e servidores, tiveram glosas referentes a cada um desses casos após o acórdão do TCU e a decisão da 9ª Vara?
8. Qual o valor glosado de senadores e servidores referentes a cada um desses cassos após o acórdão do TCU e a decisão da 9ª Vara?
Veja a nota do Senado, que respondeu a parte das perguntas acima