O secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro Silva, divulgou hoje o balanço da produção legislativa em 2005. Nas 224 sessões deste ano, os senadores votaram 1.756 propostas, aprovaram 1.702 e arquivaram 44. Segundo Raimundo Silva, “o esforço concentrado dos senadores para avançar nas investigações das CPIs não paralisou as votações no Senado”.
Entre as matérias aprovadas estão 29 medidas provisórias (MPs). Oito delas foram acatadas na íntegra. As demais sofreram alterações ou foram aprovadas na forma de projetos de conversão. Por isso, foram devolvidas à Câmara, onde se concluiria a tramitação.
Apenas uma medida provisória – a MP 242/05 – foi reprovada. A proposta estabelecia, entre outras sanções, uma nova sistemática para coibir fraudes na concessão de auxílio-doença pela Previdência Social. Depois de acordo com os líderes partidários, o relator da matéria, Aloizio Mercadante (PT-SP), ofereceu parecer pela rejeição dos pressupostos de urgência e relevância e sugeriu transformar o conteúdo da matéria em um projeto de lei.
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Foram aprovadas 1.364 matérias classificadas no campo geral dos projetos legislativos. Dessas, 70 foram enviadas à sanção presidencial. Outros 138 tiveram de voltar para a Câmara, entre eles 103 projetos de lei do Senado (PLS), aprovados em decisão terminativa pelas comissões da Casa, e 19 votados em plenário. Também retornaram à Câmara 16 propostas aprovadas pelos senadores, originárias daquela Casa legislativa, e que foram modificadas no Senado.
Ainda no campo geral dos projetos, 1.156 matérias foram promulgadas diretamente pelo Legislativo. A lista inclui três propostas de emenda à Constituição e 44 decisões para a suspensão de normas declaradas inconstitucionais. Na relação, há também matérias relativas a concessões de rádios e tevês (1.039), acordos internacionais (43) e operações de crédito externo (22).
(Com Agência Senado)