Senado deve acelerar projeto que criminaliza homofobia

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta terça-feira (4) que pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia. A proposta altera o Código Penal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para tipificar como crime a dispensa do trabalhador em função de sua orientação sexual e prevê até cinco anos de prisão para quem discriminar qualquer cidadão por sua orientação sexual.

A decisão de acelerar a tramitação ocorreu após reunião de Renan com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. De acordo com o presidente do Senado, a intenção é dar prioridade a propostas relacionadas com direitos humanos. No entanto, o peemedebista admite que o PL 122 não terá consenso, devendo ir ao voto direito.

“Votar homofobia mesmo com polêmica? Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, você tem de submetê-lo à votação, à apreciação, à deliberação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, afirmou Renan.

Apresentado em 2006, o PL foi aprovado na Câmara e está parado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) do Senado desde o início do ano. O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu o colegiado, tentou colocar o texto em votação, mas não conseguiu. Em 2010, com o fim da legislatura, o projeto chegou a ser arquivado. Depois, com um pedido da senadora Marta Suplicy (PT-SP), voltou a tramitar.

Setores conservadores prometem reagir à votação. Em entrevista exclusiva publicada hoje no Congresso em Foco, o pastor Silas Malafaia rejeitou a possibilidade de acordo para analisar a proposta. “Esses caras querem privilégio. Não são eles que vão nos dar esse direito. Eu não dependo de ninguém para me dar direito de pregar. A Constituição dá.  Ninguém poder ser discriminado por convicção política, ideológica e filosófica”, disparou.