[fotografo]Jefferson Rudy / Agência Senado[/fotografo]
Texto foi aprovado com 36 votos e segue para sanção presidencial. MP caducaria nesta quinta-feira (7)
Senadores aprovaram há pouco em plenário o projeto de lei de conversão (PLV 27/2017) que, proveniente de modificações feitas na Medida Provisória 777/2017, institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) para empréstimos no Banco Nacional de Desenvolvimento. O texto foi aprovado por 36 votos contra 14.
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O texto já havia passado pela Câmara e segue para a sanção presidencial. A TLP enfrentou obstrução da oposição durante votação na Câmara, cuja primeira sessão se estendeu pelo início da madrugada. Por volta das duas da manhã do dia 24, quórum caiu por volta das duas da manhã.
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A TLP substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente utilizada como referência. Na prática, a medida elevará a taxa de juros praticada pelo banco, tornando-a mais próxima da utilizada pelo mercado.
PublicidadeA medida é defendida pelo governo por aproximar as condições de empréstimos do BNDES às praticadas por outras instituições financeiras. A MP, baixada por Michel Temer em abril, venceria no dia 7 de setembro.
A nova taxa vai substituir a TJLP nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo de Marinha Mercante (FMM). A mudança vale para contratos assinados pelo BNDES a partir de 1º de janeiro de 2018.
A TJLP é calculada trimestralmente com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e em um prêmio de risco definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Já o novo indicador terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O governo espera que, com a TLP, esse índice chegue a 9,5% nos próximos cinco anos – próximo dos 9,25% da taxa básica de juros (Selic), utilizada pelo mercado.