Eduardo Militão
O Senado atrasa a criação de um mecanismo de transparência que permitirá à população conferir como a cota de passagens aéreas dos parlamentares está sendo utilizada. Com a divulgação da série de reportagens sobre os bilhetes aéreos, do Congresso em Foco, os senadores mudaram as regras para o benefício. A resolução 5, de 27 de abril de 2009, determinava que as despesas com voos deveriam estar na internet em 90 dias.
A Casa chegou a criar uma página com relatório sobre despesas e lotação de servidores, mas os gastos com passagens aéreas ainda não foram incluídos.
Segundo a Coordenação de Atividades Externas (Coatex) do Senado, o Prodasen faz os ajustes finais para lançar as despesas no Portal da Transparência. A previsão é que tudo esteja solucionado em até dez dias, ou seja, até 3 de setembro, pouco mais de quatro meses depois de a resolução 5/09 ser criada.
“O procedimento de lançamento no Portal da Transparência do Senado Federal, das despesas com passagens aéreas dos Senhores Senadores, está na fase final de ajustamento por parte do Prodasen”, diz a resposta enviada ao Congresso em Foco. “O atraso está ocorrendo por conta do ajuste técnico por parte do Prodasen.”
Antecipação
Na Câmara, o Ato da Mesa 43/09, que regulamenta o uso dos bilhetes aéreos, só começou a vigorar em 1º de julho. A norma não indica prazo para a divulgação das informações na internet, mas os deputados têm até 90 dias para apresentarem os comprovantes de despesas feitas.
Alguns parlamentares, porém, já entregaram suas despesas, publicadas na página de transparência da Câmara. Acélio Casagrande (PMDB-SC), por exemplo, fez o trajeto Florianópolis-Criciúma-Florianópolis entre 12 e 17 de agosto. Gastou R$ 523,20 pela NHT Linhas Aéreas.
Aelton Freitas (PR-MG) foi de Uberaba ao aeroporto de Pampulha, em Belo Horizonte no último dia 11. Gastou R$ 542,32 pela Trip Linhas Aéreas.
Acompanhe o mandato de seu parlamentar:
Página de Transparência do Senado
Página de Transparência da Câmara
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