O Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei 04/08, que inclui as disciplinas de filosofia e sociologia como itens obrigatórios do ensino médio. As matérias foram retiradas dos currículos escolares há 37 anos pela ditadura militar. O projeto vai à sanção do presidente da República.
A matéria foi aprovada nessa terça-feira (6) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que relatou o projeto no colegiado, os estudos de filosofia e sociologia são indispensáveis para a formação dos jovens de nosso país. Por sua vez, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destaca que a inclusão das disciplinas vai contribuir para uma formação mais humanística da juventude.
As novas disciplinas devem fazer parte do currículo escolar a partir do próximo ano. A implantação nas escolas ficará a cargo das Secretarias de Educação dos estados.
Na avaliação da diretora de assuntos educacionais do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Valesca Leão, a aprovação é um ganho histórico para os alunos do ensino médio.
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“Há tempos esperamos a inclusão dessas matérias no currículo escolar. Elas trazem uma reflexão indispensável da nossa realidade”, afirma. Segundo Valesca, o sindicato pretende acompanhar a implantação das disciplinas nas escolas.
Outros projetos
Os senadores votam neste instante dezenas de projetos, uma vez que a pauta de votações da Casa está destrancada. Entre os que foram aprovados, está o Projeto de Lei 07/05, que exige a elaboração de lei estadual para a criação de novos cartórios notariais e de registro.
Os parlamentares ainda aprovaram cinco projetos que autorizam os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina a contratarem empréstimos. São Paulo foi autorizado a contrair US$ 725 milhões para obras do Metrô da capital.
Campo Grande (MS) foi autorizada a contratar US$ 19,382 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por sua vez, Chapecó (SC) poderá retirar US$ 14,750 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). (Rodolfo Torres)