O Senado aprovou no início da manhã desta quinta-feira (18) a Medida Provisória 448/08, que libera R$ 1,6 bilhão para as vítimas das enchentes em Santa Catarina e outros estados. A matéria vai à sanção.
Dentre os recursos, R$ 150 milhões serão destinados para compra der alimentos, remédios e transporte de materiais; R$ 350 milhões vão para a reconstrução do porto de Itajaí (um dos principais portos do Brasil); e R$ 280 milhões serão utilizados em obras de recuperação nas rodovias federais.
Senadores também aprovaram o Projeto de Lei da Câmara 29/03, que cria a política nacional de desenvolvimento sustentável da aqüicultura e da pesca. A matéria, que também vai à sanção, define as atividades de aqüicultura e pesca, além dos profissionais dedicados a elas (pescador, armador, etc). (Rodolfo Torres)