Em dia de pouca movimentação no Senado, o plenário da Casa aprovou hoje (19) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão 18/08, que altera a estrutura ferroviária nacional. Oriundo da Medida Provisória 427/08, o projeto foi aprovado na semana passada, mas com erros no texto principal – emendas já acatadas pelo relator, Valdir Raupp (PMDB-RO), deixaram de ser analisadas no Senado, uma vez que não foram formalizadas.
Nas emendas não apreciadas, trechos de ligação tidos como importantes pelos senadores ficaram de fora da malha ferroviária do país. Na prática, o projeto de lei cria eixos ferroviários na estrutura atualmente reconhecida pelo Ministério dos Transportes.
A proposição encaminhada com equívocos à Câmara dos Deputados terá anexadas as duas emendas aprovadas hoje. Autor de uma das emendas, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) subiu à tribuna para agradecer ao relator o acatamento do dispositivo.
“Quero agradecer ao nobre senador Valdir Raupp (…) por ter corrigido uma falha que poderia prejudicar as emendas de minha autoria, que foram por ele acatadas na sessão da semana passada”, ensejou Flexa, comemorando o quorum alcançado mesmo em período de recesso branco informal.
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“Graças a Deus, conseguimos o quorum de 41 Senadores. A Ferronorte vai finalmente passar por Barcarena, que é o nosso porto, e também incluir no sistema ferroviário nacional a Ferrovia Santarém-Cuiabá. São duas ferrovias da maior importância para o desenvolvimento do Estado do Pará”, completou o parlamentar tucano.
Raupp também celebrou em plenário os benefícios provenientes da PL 18/08. “Esse projeto, tão importante para o país, regulamenta a malha ferroviária nacional, ligando dois oceanos – o Oceano Atlântico ao Pacífico –, passando por vários estados: Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, cortando Rondônia de ponta a ponta, Acre, indo até aos Portos de Paita e Bayóvar, no Peru”, ressaltou. (Fábio Góis)