O Senado aprovou nesta terça-feira (7) quatro projetos (11/2008, 137/2008, 189/2008 e 190/2008) que, juntos, tratam da programação monetária de 2007 e 2008. As matérias seguem para a Câmara.
Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a programação aponta as estimativas de variação dos agregados monetários (como depósitos e dinheiro em circulação) e as metas de sua evolução.
A programação monetária ainda revela qual será o comportamento previsto para a economia nacional em cada período determinado. No caso, 2007 e 2008.
Crédito
Em regime de urgência, o plenário da Casa também aprovou um projeto de resolução que permite ao governo de Tocantins a contratação de empréstimo de US$ 175,4 milhões, e outro que autoriza o município de Uruguaiana (RS) a tomar empréstimo de US$ 6,830 milhões.
A fonte de custeio de crédito, no caso de Tocantins, será o Mediocredito Centrale (instituição financeira italiana), que terá garantias do governo brasileiro. O repasse de recursos servirá à consecução do projeto Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento, que está na terceira fase, com a execução de trabalhos de pavimentação de estradas e construção de pontes.
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Já Uruguaiana fará a operação de empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), igualmente com garantias do governo federal. O empréstimo servirá para o financiamento do Programa Uruguaiana Vencerá, que tem como objetivo o desenvolvimento da região por meio de ações sociais, econômicas e ambientais integradas, bem como incentivar o micronegócio.
Música em plenário
O primeiro dia de votações após o recesso pré-eleitoral transcorreu com a apreciação de matérias sem polêmica. Em votação simbólica, os senadores aprovaram também o Projeto de Lei da Câmara (PLC 25/05) que disciplina a profissão de musicoterapeuta – de acordo com o texto, trata-se do profissional que “utiliza a música e seus elementos para prevenir, restaurar ou reabilitar a saúde física, mental e psíquica” do indivíduo.
De acordo com a proposição, estarão aptos a exercer o ofício aqueles que tiverem diploma de ensino superior em Musicoterapia expedidos por instituições reconhecidas pelo governo, bem como os portadores de diploma de escola estrangeira revalidado no Brasil. Além destes, também poderão atuar como musicoterapeutas os diplomados de nível superior com experiência comprovada na área por cinco anos ou mais.
De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria foi incluída na ordem do dia do Senado como item extrapauta, por sugestão do senador Flávio Arns (PT-PR), e agora segue para sanção presidencial. (Rodolfo Torres e Fábio Góis)