A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui piso salarial para os professores de escolas públicas em todo o país. A matéria foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisa ser votada em plenário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto define que o piso constituirá o limite mínimo do salário inicial das carreiras dos profissionais da educação. Para sua aplicação, devem ser observadas a formação dos profissionais e a regularidade do vínculo contratual.
Uma emenda feita pela relatora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), estabelece que no ano seguinte ao de sanção da lei, os professores com formação em nível médio terão o piso salarial fixado em R$ 800. Já os com nível superior, em R$ 1,1 mil.
José Dirceu vetou a idéia
O piso, a ser instituído no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, será garantido aos profissionais que cumpram jornada de trabalho de 40 horas semanais. No caso dos professores, dois terços dessa carga horária devem ser dedicados à atividade em sala de aula. Os educadores terão o direito de optar pelo regime de trabalho e de remuneração atuais.
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Na discussão da matéria, Cristovam Buarque relatou que havia apresentado a proposta à Casa Civil quando foi ministro da Educação do atual governo, mas disse que ela não foi acatada pelo então chefe da pasta, José Dirceu. Segundo ele, a remuneração do professor é um dos passos para melhorar a educação no Brasil.
“O futuro de um país, a gente vê pela cara da escola e pelo bolso do professor. Se você vê a cara da escola sabe se o país tem futuro. A gente tem, no Brasil, em torno de 22 mil escolas sem banheiro, 27 mil sem luz, cara feia, piso de areia, salas apinhadas”, disse.