A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, na manhã de hoje (13), 21 outorgas e renovações de concessões, permissões e autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio. A partir de agora, elas já podem iniciar suas atividades ou continuar suas transmissões.
Os pedidos de concessões se iniciam no Ministério da Comunicação e, posteriormente, são submetidos ao Congresso, na Câmara e Senado. No caso das rádios comunitárias, é preciso pedir a autorização ao ministério, montar uma associação e comprovar que a rádio não terá fins lucrativos. (Da redação)
Rádios autorizadas
1) Associação Comunitária Beneficente de Tanhaçu – Tanhaçu – BA
2) Associação Cultural de Rádio Comunitária da Serra – Serra – ES
3) Sociedade Amigos do Rio Acima do Município de Vargem – Vargem – SP
4) Associação Uchoense de Radiodifusão Comunitária – Uchôa – SP
5) Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda – Pedreira – SP
6) Associação Comunitária Manduriense de Radiodifusão – Manduri – SP
7) Sistema Lageado de Comunicação Ltda. – Castanhal – PA
8) Sistema Paraense de Comunicações Ltda – Rio Maria – PA
9) Sistema de Rádio Difusora de Piumhi – Piumhi – MG
10) Rádio Companheira FM Ltda – Machadinho – RS
11) Rádio Cruzeiro Ltda – Casca – RS
12) Prisma Radiodifusão Ltda. – Capão da Canoa – RS
13) Associação Cultural São Paulo das Missões – São Paulo das Missões – RS
14) Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho – Machadinho – RS
15) Rádio Estreito do Uruguai Ltda. – Cacique Doble – RS
16) Sociedade Comunitária Navegantes – Ronda Alta – RS
17) Associação de Difusão Comunitária Barraconense – Barracão – RS
18) Associação Cultural Santa Rita Comunitária – Santa Rita – RS
19) Associação Cultural Comunitária Recreativa e Esportiva Collazional – Canoas – RS
20) Rádio FM Serrote Ltda – Catarina – CE
21) Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda – Araxá – MG