Renata Camargo
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, um projeto de lei que acrescenta novo benefício ao programa Bolsa Família. A proposta institui um adicional vinculado ao desempenho escolar. A família receberá mais recursos do programa se o aluno tiver bons resultados em avaliação escolar oficial. O projeto, de autoria da oposição, foi aprovado sob protesto de governistas, que alegaram não existir regras claras para a concessão do novo benefício.
“Esse projeto é suprapartidário. É um prêmio para boas notas. A família tem que ser premiada por estimular os filhos a serem bons alunos”, disse o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “A base teve resistência porque não é projeto do governo. Eles, com certeza, vão mudar uma vírgula para depois tentar levar o mérito. Não há nada que eles façam que não tenham uma coisa eleitoral por trás”, afirmou Tasso, após a senadora Ideli Salvati (PT-SC) dizer que o tucano quer um “plus político” com a proposta.
O benefício será direcionado a crianças de seis a 12 anos e de adolescentes de 13 a 17 anos, que estiverem inseridas no programa Bolsa Família. De acordo com o projeto, o benefício é “sem limite por família” e o valor será fixado pelo Poder Executivo. A proposta foi votada em caráter terminativo na CE. Mas governistas prometem entrar com recurso para que o projeto seja votado em plenário.
Veja a íntegra do projeto de lei
Leia o relatório aprovado na CE
Na justificativa da proposta, Tasso Jereissati criticou o Bolsa Família e afirmou que “a frequência às aulas, por si só não é indicativo de sucesso escolar”. “O maior problema brasileiro continua sendo a educação. Apesar de nós termos 97% das crianças e adolescentes dentro da sala de aula, nós temos um nível de qualidade do ensino público, principalmente, de péssima qualidade. O objetivo é dar um estímulo adicional para o desempenho escolar e aumentar a média do ensino público brasileiro”, disse Tasso.