Fábio Góis
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje (terça, 8) a criação de um colegiado para promover alterações ao Código Eleitoral. A comissão, que terá seis meses para apresentar uma proposta, será composta por juristas (confira a relação abaixo) e presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Toffoli, ex-advogado-geral da União.
As mudanças a serem propostas pela comissão serão incluídas em um projeto de lei a ser apreciado por Câmara e Senado. Trata-se da terceira comissão criada para reformular códigos legislativos defasados – instalada em 2008, a primeira tratou das alterações ao Código de Processo Penal, cujo relatório foi apreciado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como substitutivo ao PL 156/09 (leia mais).
A outra comissão promoveu mudanças no Código de Processo Civil (CPC), cuja proposta de anteprojeto foi encaminhada hoje à Presidência do Senado. A matéria deve ser apreciada amanhã (quarta, 9) pelos senadores membros da CCJ. “Em todos os casos”, discursou Sarney, “buscamos simplificar, tornar rápida e eficiente a ação da Justiça, eliminando-se recursos exagerados e protelações desnecessárias”.
Confira a lista de juristas que atualizarão o Código Eleitoral:
Admar Gonzaga Neto, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade);
·Arnaldo Versiani Leite Soares, ministro do TSE;
·Carlos Eduardo Caputo Bastos, ex-ministro do TSE;
·Carlos Mário da Silva Velloso, ex-ministro do STF;
·Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de MG;
·Fernando Neves da Silva, ex-presidente do TSE e presidente do Ibrade;
·Hamilton Carvalhido, ministro do STJ e do TSE;
·Joelson Costa Dias, ministro substituto do TSE;
·José Antônio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal;
·José Eliton de Figuerêdo Júnior, membro do Instituto Goiano de Direito Eleitoral;
·Luciana Müller Chaves, advogada com especialização no Instituto Internacional de Ciências Sociais;
·Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal;
·Márcio Silva, advogado e especialista em Direito Eleitoral;
·Marcus Vinicius Furtado Coelho, secretário geral do Conselho Federal da OAB;
·Roberto Monteiro Gurgel Santos, procurador-geral da República;
·Raimundo Cezar Britto, ex-presidente da OAB;
·Torquato Lorena Jardim, ex-ministro do TSE e ex-presidente do Ibrade.