[fotografo]Moreira Mariz / Agência Senado[/fotografo]
Matéria deve ser analisada com celeridade pelos senadores. Após passar meses travado, projeto da reoneração foi aprovado pelos deputados na semana passada
O plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (28), a urgência para analisar o projeto da reoneração da folha de pagamento, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A matéria faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo para tentar acabar a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias. Além de prever a reoneração para alguns setores, o projeto também elimina a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até o fim deste ano. A proposta acaba com a desoneração da folha de pagamento de 56 setores.
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O projeto ainda não tem consenso entre partidos e veio da Câmara com um erro de cálculo. A estimativa do governo era de que a medida custaria cerca de R$ 3,5 bilhões, mas após aprovação da matéria, a Receita Federal informou que o impacto, na realidade, custará mais de R$ 10 bilhões.
O erro foi admitido pelo ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, ainda na semana passada. Na quinta-feira (24), dia seguinte à aprovação do projeto, Marun disse que “o relator usou cálculos errados”. “Agora é avançar para um ajuste em relação as consequência das medidas. Houve um erro de cálculo”, afirmou o ministro.
Impactos
Hoje, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a redução do preço do óleo diesel acordada entre o governo e representantes dos caminhoneiros vai custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. Pelas contas da equipe econômica, R$ 3,8 bilhões virão de cortes ainda não especificados no orçamento. Os R$ 5,7 bilhões restantes virão, de acordo com Guardia, da reoneração da folha de pagamento e outras medidas não antecipadas por ele.
Segundo o ministro, o equilíbrio das contas da União, depende, em princípio, da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de dezenas de setores econômicos. Segundo Guardia, a diminuição no valor do diesel chegará à bomba assim que a proposta, já aprovada pela Câmara, passar pelo Senado.“A reoneração é condição necessária, mas não suficiente para que a gente possa fazer a redução em 16 centavos dos tributos federais. Outras medidas virão”, afirmou Guardia, sem antecipá-las.
O ministro admitiu a possibilidade de aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros. “Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, afirmou.
Acordo possível
O governo fechou acordo com lideranças grevistas para reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel. Desse total, R$ 0,16 serão obtidos por meio da eliminação da cobrança da Cide (R$ 0,05 sobre o litro do combustível) e do PIS/Cofins (R$ 0,11) até o fim do ano. Os R$ 0,30 restantes serão subvencionados pelo Tesouro, em pagamentos compensatórios à Petrobras e outras empresas que vendem o combustível, inclusive os importadores.
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