[fotografo]Foto divulgação[/fotografo]Seminário discutirá reforma tributária no país
Fazer um alerta sobre os problemas da tributação do consumo no Brasil e sobre a urgência de sua reforma é o principal objetivo do Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil: a reforma que queremos’, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Realizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Seminário pretende dar um passo na direção de uma reforma, que terá que vir em breve, trazendo visões da crise pela qual o país passa e algumas experiências internacionais que ajudem a balizar os debates sobre os rumos dessa reforma. No evento, serão apresentadas e debatidas as principais propostas de reforma tributária que estão em discussão no Brasil.
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Serão dois dias de discussões com profissionais e autoridades tributárias, representantes governamentais, especialistas internacionais, políticos, jornalistas e representantes dos setores produtivos de todo o Brasil.
No primeiro dia, serão apresentados um panorama do sistema tributário brasileiro atual e algumas experiências internacionais de tributação do IVA na Argentina e na Europa. O segundo dia será destinado à discussão de três diferentes propostas de Reforma Tributária (na visão da União, estados, empresas e academia) e a como administrações Tributárias estão se organizando diante de uma nova configuração tributária.
Entre os palestrantes estarão o governador do Mato Grosso, Pedro Taques; o deputado federal e relator da proposta de Reforma Tributária no Congresso, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR); o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto; Víctor Fabián Chebel, da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina); José Manuel Guirola e Ignacio Corral, da Universidad Nacional de Educación a Distancia Instituto de Estudios Fiscales (Espanha); o Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio Bins; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi e Nelson Machado, diretores do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal);Fernando Rezende, da FGV-RJ; Márcio F. Verdi, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT); e Eudaldo de Almeida Jesus, do Encontro Nacional dos Coordenadores de Aministrações Tributárias (Encat).
Segundo o idealizador do Movimento VIVA e diretor da Afresp, José Roberto Soares Lobato, não é pretensão do Movimento, por meio do Seminário Internacional, apresentar uma proposta de reforma tributária, nem propor ao Congresso uma nova legislação, mas defender uma série de princípios norteadores. “Hoje, a complexidade do sistema tributário facilita encobrir a carga tributária de quem mais paga o tributo, que é o consumidor. Isso está relacionado com a degradação do modelo de tributação e os casuísmos que trazem opacidade”, reforçou o diretor.
PublicidadeO excesso de normas tributárias também afeta diretamente as administrações tributárias, já que estão concatenadas entre si. Além disso, os tratamentos criados aos contribuintes do mesmo setor geram assimetrias e isso provoca uma “corrente de mitigação de problemas causados pelo próprio desajuste do tributo”, falou Lobato. Resultado: o tributo atua de maneira reversa aos interesses da sociedade, afeta o ambiente de negócios, causando insegurança jurídica, e influencia o desempenho da administração tributária, que é a vítima desse sistema. É neste sentido que o projeto traz o fisco como um dos protagonistas da mudança.
O Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil: a reforma que queremos’ conta com o patrocínio do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e da Mapfre. E com o apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), do Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários do Município de São Paulo (Sindaf), do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Dorsey Rocha Consulting.
Movimento VIVA
Liderado pela Afresp, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Movimento VIVA traz um alerta para a urgência de uma reforma tributária da base do consumo. O Seminário internacional é o ponto alto do projeto, estruturado em duas fases anteriores: Rodadas Regionais, série de encontros nos quais a os profissionais do fisco associados à Afresp discutiram evidências e possíveis soluções para a Crise do Fisco Paulista; e o Workshop Preparatório, ocasião em que participantes selecionados na etapa anterior, aprofundaram os trabalhos e as propostas mais relevantes discutidas durantes as Rodadas.
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