Leia ainda: Royalties e fim da taxa de telefonia na pauta da Câmara
Plenário
SEGUNDA-FEIRA (5)
18h30
Congresso Nacional
Promove sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento do Marquês de Paranaguá no plenário do Senado.
Comissões
SEGUNDA-FEIRA (5)
11h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Discute as restrições às biografias não autorizadas, entre outros itens. Reunião marcada para o plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.
TERÇA-FEIRA (6)
14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Realiza o seminário: “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”. Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana. Evento marcado para o auditório Freitas Nobre.
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 580/12, que autoriza a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)
Apresentação do relatório à MP, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
QUARTA-FEIRA (7)
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 584/12, que institui um conjunto de isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas com a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016
Promove audiência pública e vota requerimentos no plenário 6 da Ala Nilo Coelho, do Senado. Foram convidados o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.
14 horas
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas
Promove audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; o Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério dos Transportes; do Ministério da Saúde; e de organizações não governamentais (ONGs). Reunião marcada para a sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.