O seminário 20 Anos da Constituição Cidadã debate, a partir da manhã desta terça-feira, os avanços e as mudanças ocorridas ao longo dos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, considerada a primeira Carta democrática do país. O evento será realizado hoje (10) e amanhã (11).
No momento, a abertura do seminário ocorre no Auditório Nereu Ramos da Câmara, com presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, do Senado, Garibaldi Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O presidente Lula, também convidado para o evento, não pôde comparecer.
Lula está em São Paulo, cumprindo agenda. Nesta terça, às 10h, o presidente da República entrega medalha do Mérito Oswaldo Cruz ao empresário e presidente do Grupo Votorantim, Antonio Ermírio de Moraes, e ao médio cardiologista e pesquisador Roberto Kalil Filho.
O seminário 20 Anos da Constituição Cidadã está organizado em cinco painéis. No primeiro deles, que trata sobre o balanço dos 20 anos da Constituição, o conferencista será o constitucionalista José Afonso da Silva. Os demais painéis tratam dos impactos e mudanças constitucionais, do processo constituinte e de participação popular, da ordem econômica prevista na Carta, dos direitos fundamentais e direitos sociais previstos na Constituição. (Renata Camargo)
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