Depois de um primeiro semestre intenso, de greve dos caminhoneiros e escândalos políticos, o país entra numa maratona que deve fazer o restante do ano correr de forma ainda mais rápida. No calendário, Copa do Mundo, eleições e… Prêmio Congresso em Foco 2018.  Anote aí na sua agenda: divulgaremos na próxima segunda-feira (18) a lista preliminar dos parlamentares aptos a concorrer ao prêmio que distingue os melhores deputados e senadores, na avaliação do público na internet, de jurados e jornalistas que cobrem as atividades da Câmara e Senado. Só poderão participar congressistas que não respondam a acusações criminais e tenham exercido o mandato por ao menos 60 dias em 2018.

Pela primeira vez serão levados em conta, além dos procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), inquéritos e ações penais remetidos pela mais alta corte do país a instâncias inferiores em razão do novo entendimento sobre o foro privilegiado.

O congressista que ficar de fora da lista preliminar terá cinco dias para comprovar que não é alvo de inquérito ou ação penal e apresentar documentos à equipe organizadora para avaliação. Também estão fora da disputa, obviamente, parlamentares que cumprem pena em decorrência de condenação no Supremo.

A relação final dos aptos será divulgada no próximo dia 25. A partir daí, não serão mais aceitas contestações, conforme prevê o regulamento da competição, divulgado em 26 de março após dez dias de consulta pública em nosso site.

Em 3 de maio, os ministros do Supremo mudaram o entendimento sobre o foro privilegiado para deputados e senadores. Até então, todas as acusações criminais contra essas autoridades tinham de tramitar na mais alta corte do país. Com a mudança, permanecem no tribunal aqueles crimes que tenham ocorrido no exercício do mandato e, com ele, tenha alguma relação.

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Categorias especiais

A inclusão de inquéritos e ações penais em andamento em outras instâncias não será a única novidade desta edição. Neste ano, nenhum(a) parlamentar poderá disputar a indicação para mais de uma categoria especial do Prêmio Congresso em Foco, seja na escolha que o público faz em votação na internet, seja na seleção do júri.

De acordo com o regulamento, cuja íntegra você pode ler aqui, os jurados e o público escolherão os homenageados em duas categorias especiais. Eles premiarão os parlamentares de melhor atuação na defesa da “Redução das Desigualdades Sociais” e no “Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”. O regulamento admite, no entanto, que outras categorias especiais sejam criadas até 20 de junho, desde que as mudanças sejam divulgadas com destaque neste site.

O processo de votação pela internet se dará entre 1º e 31 de julho. Por sugestão recebida durante a fase de consulta pública, também cairá o número de congressistas aptos. Cada participante da votação pela internet poderá votar em somente um nome, nas categorias especiais. Antes, podia votar em até três.

Nas categorias gerais, que definirão os “Melhores Deputados” e “Melhores Senadores” do ano, cada pessoa poderá apontar no máximo dois senadores e três deputados – em vez de, respectivamente, cinco e dez, como ocorria anteriormente. O objetivo é dar maior dinamismo ao processo de votação eletrônica. Na prática, raros eram os internautas que votavam em muitos nomes em cada categoria.

Também em julho, serão definidos os deputados e senadores mais bem avaliados pelos jornalistas que cobrem as atividades do Congresso Nacional. Antes, eles podiam votar em até dez deputados e cinco senadores. Esses números caíram, respectivamente, para cinco e três. A escolha dos profissionais de imprensa será fiscalizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal.

<< Prêmio Congresso em Foco terá ainda mais relevância em ano eleitoral, avaliam parlamentares

Boas referências

Como sempre, os votos recebidos pela internet somente serão validados após passarem por auditoria interna e por análise externa, a cargo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

Fundador do Congresso em Foco e idealizador do projeto, Sylvio Costa acredita que o Prêmio Congresso em Foco tem tudo para superar as edições anteriores a 2018, quando será realizado pela 11ª vez,  em matéria de impacto, interesse e de participação popular. “As pessoas estão em busca de boas referências na política e estimular os cidadãos a buscá-las e identificá-las é exatamente o grande propósito do prêmio”, afirma o jornalista.

Ele acrescenta que a antecipação do calendário do prêmio, em razão das eleições, também poderá servir como uma espécie de “esquenta” para as escolhas que o eleitorado fará em outubro. Questionado sobre os riscos de premiar parlamentares num país dominado pela corrupção e por outras práticas políticas nefastas, Sylvio Costa responde: “O maior risco seria se omitir e não fazer nada enquanto todos os políticos são jogados na mesma vala, contribuindo para disseminar a lenda de que nenhum congressista é digno do mandato que recebeu”.

Segundo a ferramenta Stilingue, dos milhões de postagens feitas sobre o prêmio no ano passado em sites, blogs e redes sociais, 78% foram positivas, 20% neutras e apenas 2% foram negativas.

Parceiros

Ainda não está fechada a lista final dos apoiadores do Prêmio Congresso em Foco 2018. Até o momento o projeto conta com o patrocínio da Ambev e com o apoio da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anaf), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).

Veja o calendário da premiação neste ano:

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