Especial para o Congresso em Foco
Homenageado na cerimônia de encerramento da Olimpíada Rio 2016, o Parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI), concentra mais de 400 sítios arqueológicos – a maior concentração de sítios pré-históricos do continente americano e Patrimônio Cultural da Humanidade –, mas a falta de recursos para pagar funcionários inviabiliza a preservação do local, que concentra um dos maiores acervos de pinturas rupestres do mundo em plena caatinga.
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Depois de passar pela porta com os dizeres italianos “Lasciate ogni speranza voi che entrate” (em tradução livre, “deixe toda a esperança vos que entrais aqui”), de Dante Alighieri, encontra-se a arqueóloga Niède Guidon trabalhando atrás de duas telas de computador, em uma sala iluminada pelo sol escaldante da região. Ao ser cumprimentada: “Tudo bem, doutora?”, Niède responde, prontamente: “Está tudo péssimo”.
Aos 83 anos, Niède vive desolada e não visita mais o Parque Nacional Serra da Capivara, local que ajudou a fundar em 1979 e viu ser tombado como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco, em 1991. Há mais de 10 anos a arqueóloga vem alertando que o local está em risco. A situação se tornou completamente crítica nos últimos anos. Dos 270 funcionários que existiam no parque há dois anos, os 30 que restavam foram dispensados, na semana passada, e estão de aviso prévio por falta de verba para pagá-los.
“No mês de julho eu paguei os salários com o meu dinheiro particular. São pessoas que vivem disso, têm uma família, mas não posso continuar pagando, sobretudo agora que contraí o zika vírus”, confessou Guidon, que vem realizando tratamento em São Paulo.
A falta de envio de recursos pelo governo federal obrigou Niède a determinar o fechamento do parque de 130 mil hectares no último dia 16. É exatamente no local que se encontram os mais antigos vestígios do homem nas Américas, que fundamentam a teoria de que a ocupação do continente se deu pela África, há mais de 50 mil anos, e não pelo estreito de Bering, entre a Ásia e a América do Norte, há 13 mil anos.
Promessa de Sarney
Apesar de sua importância histórica e ambiental, o parque enfrenta uma grave crise. Na semana passada, após Niède anunciar o fechamento, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que esteve no local há quase três meses, anunciou o repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do próprio orçamento, para manter o parque aberto. O dinheiro ainda não foi encaminhado aos cofres da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), entidade que administra a área de visitação.
Ao longo dos anos, o parque Serra da Capivara foi perdendo turistas e se degradando pela carência de recursos. Cerca de 25 mil turistas visitam a unidade anualmente, enquanto, segundo Niède, patrimônios da humanidade no mundo inteiro recebem no mínimo cinco milhões de turistas ao ano.
De 28 guaritas, postos de segurança dentro do parque, apenas quatro estão funcionando. Dos cinco carros utilizados para percorrer o parque e fazer manutenção restam apenas dois.
Petrolão causou impacto negativo
O parque recebia doações de diversas empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, que repassava R$ 1,6 milhão por ano. Com a crise decorrente da corrupção na estatal, ficaram só na promessa os R$ 800 mil anunciados há um ano e meio. O Fundo de Compensação criado no governo Lula (2003-2010), segundo Niède, fez sumir parte dos recursos que corporações enviavam à unidade de conservação. Segundo denúncias, as empresas conseguem burlar recursos do Fundo e, segundo ela, “sabe-se lá aonde vai parar o dinheiro”.
A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro homenageou o parque ao exibir pinturas rupestres dos pré-históricos, artistas anônimos que registraram as primeiras expressões da Humanidade. Mas a homenagem não comoveu a mais aguerrida entre as defensoras do parque. Niède afirma que o sítio arqueológico “precisa é de dinheiro para se manter funcionando”. Sem funcionários, as guaritas ficam fechadas, e o local desprotegido. Os visitantes até entram, mas nenhuma cobrança é feita. Para a manutenção, o parque precisa no mínimo de R$ 300 mil por mês.