[fotografo]Jefferson Rudy/Agência Senado[/fotografo]Relator da proposta, Walter Pinheiro disse não ser o momento de "guerra federativa"
Sem a apresentação formal do texto elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), senadores começaram a reclamar e ameaçaram inviabilizar a votação. Para o Randolfe Rodrigues (Psol-AP), “não é possível votar urgência para um texto que não conhecemos”. Ele também reclamou que o relator da proposta não estava no plenário até o início da noite para discutir o texto apresentado.
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O relator, porém, considera as críticas infundadas. Ele lembra que os senadores já sabiam o conteúdo do texto. Para o petista, os parlamentares contrários à votação estão “querendo aparecer para os estados”. “Não é o momento de se fazer uma guerra federativa agora”, afirmou.
Outros senadores também reclamaram que não têm as garantias de que seus estados não serão prejudicados. Para apaziguar os ânimos e viabilizar a votação da urgência, Renan Calheiros pediu que o substitutivo seja publicado imediatamente na internet. Os senadores ainda discutem sobre a aprovação da urgência.
O Congresso tem até maio para aprovar o novo modelo do FPE para cumprir o limite de cinco meses concedidos pelo STF em janeiro. Além de o STF determinar a aplicação da legislação anterior dos lucros do petróleo, parlamentares estão longe de um consenso sobre a forma de dividir os recursos do FPE. Senadores prometem apresentar diversas emendas para incrementar o cálculo de distribuição dos valores. Caso isso ocorra, a votação pode ser prejudicada pela disputa em torno das emendas.
São R$ 70 bilhões que estão em jogo para serem divididos entre os 26 estados e o Distrito Federal, com regras a serem observadas até 2017. O rateio, que será definido em lei complementar, deve garantir a cada ente federativo o mesmo piso atualmente repassado. A diferença é que, de acordo com o substitutivo, um eventual excedente de recursos será dividido segundo os critérios de renda per capita domiciliar e índice populacional.
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Walter Pinheiro: habemus FPE
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