Renata Camargo
O esforço concentrado desta semana na Câmara deve acabar novamente sem votações. Por falta de quorum, a apreciação das medidas provisórias que trancam a pauta do plenário da Casa e a votação da PEC do piso nacional dos policiais e bombeiros, previstas para ocorrer nesta terça-feira (17) e amanhã (18), não devem acontecer. A avaliação é dos próprios líderes de partidos, que se reuniram na tarde de hoje para buscar um acordo de votação.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o quórum mínimo precisa ser atingido até as 19h de hoje no máximo. Caso contrário, ele prevê mais um fiasco do esforço concentrado. Segundo Vaccarezza, não deve ocorrer uma nova tentativa de esforço para votar antes das eleições. “A 40 dias das eleições, você não vai reunir o Parlamento em qualquer país do mundo”, justificou o governista, em entrevista coletiva no final da tarde de hoje.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), tudo indica que será mais “um esforço sem concentração”. Até as 16h30 desta terça-feira, o plenário da Casa não havia conseguido alcançar o quorum mínimo necessário, de 257 deputados. Além da ausência dos parlamentares, uma possível votação também poderia ser inviabilizada pela oposição, que pretende continuar em obstrução para forçar a apreciação do projeto que regulamenta a Emenda 29, para destinar mais recursos para a saúde.
“Será mais um esforço sem concentração. Não há quórum, não há interesse em se discutir mais nada. Nós vamos manter a obstrução, porque nada houve que nos daria razão para mudar”, disse João Almeida.
O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente, também criticou a falta de quorum. Para Valente, a ausência dos deputados nas sessões de votação da Casa é um “desrespeito com a sociedade”. Na avaliação do parlamentar, dificilmente uma convocação para um novo esforço significará avanços no cumprimento da pauta legislativa.
“O Congresso está parado e não acredito em uma nova convocação em setembro, porque vai ser a mesma lenga lenga” disse Valente. “O processo eleitoral está em marcha, mas ele não é impeditivo. Esse esforço concentrado foi acordado, mas interesses dessa disputa polarizada são trazidos para dentro da Câmara”, completou se referindo à disputa presidencial entre o candidato do PSDB, José Serra, e a candidata do PT, Dilma Rousseff.
Essa é a segunda tentativa da Câmara de realizar um esforço concentrado de votações. O primeiro esforço, no início de agosto, também não resultou em votações por causa da falta de quórum. Envolvidos nas campanhas eleitorais, os deputados têm permanecido nos estados.
Medidas provisórias perderão a validade