A CPI do Sistema Carcerário realizou hoje na Câmara uma audiência pública com representantes dos ministérios da Cultura, do Trabalho e do Esporte para avaliar quais políticas estão sendo implantadas nos presídios. A comissão convidou os ministros para debaterem o tema, mas nenhum deles compareceu. O relator da CPI, Domingos Dutra (PT-MA), lamentou as ausências de Gilberto Gil, Carlos Lupi e Orlando Silva.
“Ninguém quer colar a cara no preso, porque preso fede. Eu acho que na hora que as autoridades forem às celas e sentirem o cheiro das prisões, elas ficarão mais sensibilizadas”, afirmou.
A reunião foi aberta com um vídeo apresentado pelos deputados mostrando as visitas feitas a cadeias, presídios e delegacias em 18 estados. Na maioria das imagens são ressaltadas as péssimas condições do sistema prisional brasileiro. Uma delas mostra presos que dividem o espaço com uma criação de porcos, na Colônia Agrícola Penal de Campo Grande (MS).
O secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, mostrou estatísticas modestas sobre o trabalho de capacitação para os presos. Segundo Ezequiel, nos últimos três anos 5.024 detentos e egressos do sistema prisional passaram por cursos de qualificação profissional. A CPI estima que a população carcerária no Brasil seja de 420 mil presos. Assim como o representante do Ministério do Trabalho, a assessora especial da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura Maria Cláudia Cabral também disse que a pasta ainda discute projetos para ajudar na ressocialização dos presos. “O Ministério da Cultura, em parceria com o Ministério da Justiça, vem estudando alternativas para os presos”, resumiu Maria Cláudia.
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Um exemplo de trabalho que pode ser feito junto às prisões pelos ministérios foi explicado pelo gerente de Projetos do Ministério do Esporte, Gerêncio Nelcyr de Bem. A pasta tem um projeto chamado “Pintando a liberdade”, que funciona desde 1997. Hoje são 73 fábricas de materiais esportivos, como bolas, redes, mesas de tênis, instaladas dentro dos presídios. “O que o ministério faz poderia ser replicado por outros órgãos públicos e da iniciativa privada. Poderíamos fazer fraldas, cadernos, por exemplo”, explicou Gerêncio.
A CPI realiza sua última audiência pública amanhã, com o ministro da Justiça, Tarso Genro. Também foi convidado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. (Tatiana Damasceno)
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