Sem fura-filas nas PPPs

O senador Paulo Octávio (PFL-DF) foi convidado, mas preferiu não ir ao jantar do presidente Lula com parlamentares do PFL ligados ao senador Antonio Carlos Magalhães (BA) um mês atrás.

"Fui convidado e agradeci porque achei que não fosse conveniente", explica o senador, que admite ter recebido um convite para ingressar no PTB, partido aliado do governo que pretende aumentar sua bancada no Congresso.

Empresário do setor imobiliário, o senador, vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), defende pelo menos uma alteração importante no projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP), uma das prioridades do governo.

Ele quer acabar com a prioridade que as empresas a serem criadas especialmente para tocar as obras de infra-estrutura terão, de acordo com a proposta, para receber do governo. A facilidade é combatida pelo forte lobby das empresas de construção civil.

"Não se pode dar uma preferência de pagamento a uma empresa que foi criada agora (por meio das PPPs) em detrimento de uma outra que às vezes já está trabalhando em uma obra pública há muito tempo", disse.

Além de explicar seu projeto de eleições coincidentes a partir de 2014, o senador defendeu, em entrevista ao Congresso em Foco, o lançamento de uma candidatura própria do PFL à presidência da República em 2006.

Congresso em Foco – De acordo com a proposta do senhor, a eleição seria unificada a partir de quando?

Paulo Octávio – A partir de 2014. Teremos a eleição casada para governadores em 2006 e a idéia é fazer em 2008 a eleição para prefeitos com mandatos de seis anos. É um tempo mais que suficiente para os partidos se prepararem. É bom para os partidos, que poderão lançar mais candidatos na mesma eleição. É bom para as capitais, que vão ser administradas ao mesmo tempo e em comum acordo por governadores e prefeitos, e é bom para o Brasil, que não vai parar mais de dois em dois anos como ocorre hoje, em 2004, com a paralisação total do Congresso Nacional, do Executivo e das forças produtivas.

O senhor acha que a eleição é o fator principal para o baixo rendimento do Congresso nos últimos meses?

É o fator principal. Um quinto dos parlamentares foi candidato. Então, houve uma paralisação total e nós perdemos o segundo semestre. Como perdemos todos os segundos semestres quando temos eleições.

"Um quinto dos parlamentares foi candidato. Então, houve uma paralisação total e nós perdemos o segundo semestre"

Todos os partidos foram afetados da mesma maneira, ou a base governista se dividiu mais?

Todos os partidos têm candidatos. O índice de vitórias dos candidatos parlamentares, aliás, não foi lá tão alto. O que é pior é que esses parlamentares deixaram de freqüentar o Congresso desde o começo do ano. Esses parlamentares, que foram eleitos para ser deputados e representar a população de seus estados, repentinamente se lançam como candidatos a prefeito. Eles estão desrespeitando o mandato.

"Parlamentares, que foram eleitos para ser deputados e representar a população de seus estados, repentinamente se lançam como candidatos a prefeito. Eles estão desrespeitando o mandato"

O segundo turno das eleições, que vai ocorrer em apenas 44 cidades, justifica o esvaziamento do Congresso em outubro?

Mas as 44 cidades influenciam e não se pode fazer o Congresso funcionar com meia casa.

O senhor já esteve com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para defender a idéia. Como está o apoio à proposta?

Antes da audiência com o João Paulo, na semana passada, eu resolvi encaminhar uma carta para ele e pedi o apoio de alguns senadores. Todos os senadores presentes no plenário quiseram assinar a carta. O sentimento era "precisamos fazer alguma coisa para o Brasil sair desse quadro que estamos vivendo, de eleições de dois em dois anos". É um processo caro. Custa caro aos parlamentares, até financeiramente, já que eles têm que ajudar seus vereadores. Custa caro ao país, que gasta R$ 700 milhões, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral para patrocinar as eleições. Custa caro aos candidatos. Custa caro à classe empresarial, que muitas vezes tem que arcar com o custo de eleições. E custa caro ao Executivo, que vê seu processo de trabalho todo paralisado.

Além das eleições, outro fator que tem paralisado o Congresso é o racha na base aliada, daí a necessidade de o governo manter boas relações com setores da oposição. O senhor foi convidado para o famoso jantar do presidente Lula com o senador Antonio Carlos Magalhães e outros parlamentares do PFL?

Fui convidado para o jantar e agradeci porque achei que não fosse conveniente.

O senhor recebeu algum convite para ir para o PTB?

Recebi, mas muito tempo atrás. O convite foi feito pelo ministro (do Turismo) Walfrido Mares Guia durante uma audiência do presidente Lula com parlamentares.

O PFL vai ter candidato próprio à presidência em 2006?

Eu sou favorável a que sim. Minha posição dentro do partido é que o PFL tem que ter candidato, não só à presidência da República como ao governo de todos os estados.

O senhor teme que partidos grandes, como o PFL e o PMDB, acabem se tornando apenas coadjuvantes na disputa entre o PT e o PSDB?

Por isso é que o PFL tem que lançar candidato. Porque, lançando candidato, ou estará no segundo turno ou estará apoiando alguém no segundo turno. O PFL tem que lançar candidato à presidência da República, coisa que nunca fez. Houve uma tentativa com a Roseana, que foi desmontada num momento em que estava em ascensão. Foi desmontada de uma forma criminosa.

"O PFL tem que lançar candidato à presidência da República, coisa que nunca fez. Houve uma tentativa com a Roseana (Sarney), que foi desmontada de uma forma criminosa"

Que nomes o senhor vê no PFL com possibilidades?

César Maia, Marco Maciel, Jorge Bornhausen.

Qual será o final dessa briga do Bornhausen com o Antonio Carlos Magalhães?

Nós temos que trabalhar pela unificação do partido. Até pela unificação da posição perante o governo.

Que expectativa o senhor tem em relação ao projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs)?

Vai ser aprovado com algumas mudanças que possam beneficiar o país. Nós não podemos querer que as empresas que venham a fazer as parcerias com o setor público sejam tão beneficiadas em detrimento de outras empresas que também prestam serviços ao setor público. Não se pode privilegiar em demasia as empresas que serão formatadas através dessas parcerias.

Que pontos específicos do projeto que o governo mandou ao Congresso são passíveis dessas mudanças?

Por exemplo, o recebimento prioritário para as companhias (que aderirem às PPPs) tem que ser revisto. Não se pode dar uma preferência de pagamento a uma empresa que foi criada agora em detrimento de uma outra que às vezes já está trabalhando em uma obra pública há muito tempo.

"Não se pode dar uma preferência de pagamento a uma empresa que foi criada agora (por meio das PPPs) em detrimento de uma outra que às vezes já está trabalhando em uma obra pública há muito tempo"

E a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Essa é "imexível". A Lei de Responsabilidade Fiscal foi um dos grandes legados do Fernando Henrique Cardoso. Dentro das PPPs, o que for mexer com essa lei tem que ser mudado.

O senhor acha possível que se repita em 2006 uma aliança do PFL com o PSDB?

De preferência com o PFL na cabeça.

E com o PMDB? Aqui em Brasília, por exemplo, o senhor é pré-candidato ao GDF, mas busca o apoio do governador Joaquim Roriz, do PMDB.

O PMDB, por ser um partido muito grande, tem posições as mais diversas. Aqui em Brasília nós temos uma aliança vitoriosa em 2002 e, agora, nas cidades do Entorno. Em todas as cidades que circundam Brasília, nós conseguimos fazer uma aliança entre PFL, PMDB e PSDB. Em Brasília, em 2006, devemos ter uma aliança dos três partidos. Nacionalmente, eu vejo as dificuldades de o PMDB nacional estabelecer uma aliança com o PSDB e o PFL. É um sonho a aliança entre esses três grandes partidos para ter uma candidatura à altura contra o presidente Lula em 2006