Estes eram alguns dos destinos preferidos de parlamentares e familiares para viajar ao exterior com dinheiro público
Após o escândalo da “farra das passagens”, revelado pelo Congresso em Foco em 2009, a Câmara gastou R$ 177 milhões com passagens aéreas por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão. Desde maio de 2009, apenas parlamentares e assessores em trabalho puderam usufruir da verba pública para voar. Mesmo em 2013, quando a Casa atingiu o pico de gastos com esse tipo de despesa nos últimos cinco anos, o custo da Câmara com passagens aéreas nunca passou de R$ 43 milhões ao ano. Um valor 44% inferior aos R$ 78 milhões anuais até então gastos quando a Casa bancava livremente voos para esposas, maridos, filhos, amigos dos parlamentares e afins.
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Oficialmente, a Câmara afirmou em 2009 que a economia com a limitação do uso das passagens a parlamentares e assessores seria de R$ 18 milhões ao ano. Isso significa que a economia da Casa nos últimos cinco anos, somente com a proibição da “farra das passagens”, pode ter chegado a aproximadamente R$ 90 milhões, sem considerar qualquer tipo de correção monetária. Uma austeridade que agora está sob ameaça.
Na quarta-feira passada (26), a Mesa Diretora da Câmara liberou a utilização de verba pública para a compra de passagens para maridos e esposas de parlamentares. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o gasto será limitado ao trecho Brasília – estado de origem da família do parlamentar. Para conceder as passagens, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores adota para a liberação de passaportes diplomáticos. Será exigida certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório, o que, em tese, também libera o benefício para parlamentares que estejam em uma relação homoafetiva.
Apesar disso, cinco partidos disseram que não utilizarão o benefício: Psol, PCdoB, PPS, PSDB e PSB. Outros parlamentares também afirmam que não pretendem fazer uso do cotão para a compra de passagens para cônjuges, como o próprio presidente da Casa. A liberação de voos a maridos e esposas de parlamentares foi uma promessa de campanha de Cunha, feita durante um chá com esposas de deputados em janeiro.
Deputados que mais gastaram com passagens desde 2009
Os gastos com passagens aéreas, ano a ano
Passagens liberadas
Antes da limitação do uso de passagens aéreas em 2009, a Câmara chegou a gastar R$ 78 milhões por ano com esse tipo de despesa, como ocorreu durante o ano de 2008. De maio a dezembro de 2009, após o fim da “farra das passagens”, a Casa gastou R$ 18,6 milhões com passagens. No ano seguinte, esta despesa chegou a R$ 25,7 milhões. Os custos com transporte aéreo voltaram a cair em 2011, para R$ 18,3 milhões e cresceram exponencialmente em 2012 e 2013. Em 2012, a Câmara gastou R$ 35,3 milhões com passagens aéreas e R$ 43,6 milhões no ano seguinte. No ano passado, as despesas voltaram ao patamar de R$ 35,4 milhões.
Após a “farra das passagens”, as despesas com transporte aéreo caíram pelo menos 44%, comparando-se o ano de 2008 (último sem a limitação do uso de passagens) com 2013, que foi o que registrou a maior despesa com passagens nos últimos cinco anos. Tomando-se como base hipotética o patamar de gastos de 2008, os custos com transporte de avião dos parlamentares, amigos, empresários e afins poderia ter chegado à casa dos R$ 468 milhões.
Campeões
Desde 2009, o parlamentar que mais gastou com passagens aéreas foi o catarinense João Pizzolatti (PP). O deputado, que desistiu da reeleição ano passado após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, gastou quase R$ 1 milhão em transporte de avião desde 2009. Vander Loubert (PT-MS) pagou R$ 888 mil em transporte aéreo no período e Eduardo da Fonte (PP-PE), R$ 877 mil. Ainda na lista do ranking dos deputados que tiveram as cinco maiores despesas em passagens aéreas nos últimos anos cinco anos estão Luciano Castro (PR-RR) e Vicente Arruda (Pros-CE). Castro gastou R$ 873 mil desde 2009 e Arruda, R$ 856 mil.
No ano passado, o petista Marco Maia (RS) foi o campeão de gastos em passagens aéreas e Pizzolatti, o vice-campeão. Maia gastou R$ 222 mil com transporte aéreo e o catarinense, R$ 208 mil.
Em 2009, o Congresso em Foco revelou em uma série de reportagens como deputados e senadores utilizavam a cota de passagens aéreas para voar com dinheiro público, transportando familiares, amigos, eleitores e até artistas, principalmente para destinos turísticos.
O uso indiscriminado e abusivo da cota de passagens aéreas alcançava parlamentares de todos os partidos, do presidente da Câmara à época até os congressistas menos conhecidos. Diante da repercussão do caso, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado revisaram as regras, proibindo o transporte de parentes e as viagens internacionais e restringindo o benefício a parlamentares e assessores. O valor do benefício para cada parlamentar também foi reduzido em 20%. Destinos turísticos como Buenos Aires, Miami, Nova York, Londres e Paris estavam entre os favoritos dos congressistas e seus familiares e amigos.
Câmara vai bancar passagens para maridos e esposas de parlamentares