Os líderes partidários no Senado não chegaram a um acordo em relação à votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que faz parte da proposta que regulamenta a Emenda 29, na Casa. Com isso, a oposição continua a obstruir a votação na Câmara.
Os senadores oposicionistas queriam que o novo imposto, que agora é votado pelos deputados, seguisse da Câmara diretamente para o plenário do Senado. A intenção era votar a matéria até julho, quando o recesso parlamentar inicia. Com isso, os senadores favoráveis ao novo tributo seriam obrigados a declarar voto antes das eleições, fato que, na visão da oposição, prejudicaria o desempenho eleitoral dos governistas.
Segundo o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), os governistas “tiveram medo” de votar a matéria antes do recesso. “Eles foram claros ao dizer que só votariam depois das eleições”, afirmou o parlamentar potiguar.
Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), destacou que o acordo não foi possível uma vez que a matéria precisa passar pelas comissões temáticas da Casa antes de ir a plenário.
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Com obstrução dos oposicionistas, os deputados iniciaram há pouco a análise dos quatro destaques restantes ao projeto que regulamenta a Emenda 29. Um deles, que é apontado pela oposição como o “segundo turno” da CSS, pode inviabilizar a cobrança do tributo. Isso porque esse destaque acaba com a base de cálculo do novo imposto. (Rodolfo Torres)