O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou, nesta terça-feira (1º), que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser adiada caso não haja acordo entre base e oposição em torno da pauta de votações da Casa. Sem apreciação da matéria, o recesso dos deputados é adiado.
“Eu não tenho poder para isso. Porém, é bom haver esse lembrete. Se todo mundo trabalha pensando que o recesso já está ali, enquanto não votar a LDO não há recesso. As armas todas, políticas, vão estar na mesa”, alertou.
Para adiar a votação da LDO, o presidente da Câmara precisa estabelecer um acordo com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, por sua vez, diz ainda não cogitar essa hipótese. “Junto a mim não há ainda um entendimento a esse respeito”, declarou.
Na manhã de hoje, líderes de partidos da Câmara se reuniram para tentar chegar a um acordo em torno da pauta. Não houve consenso. “Mas foi uma reunião objetiva, onde todos colocaram seus argumentos na mesa. Convoquei uma nova reunião de líderes para amanhã (2) às 9h”, afirmou Chinaglia.
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Falta acordo
Cinco medidas provisórias trancam a pauta na Câmara. Além de adiar a votação da LDO, governistas utilizam como “arma” a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Para que a matéria siga para o Senado, é preciso ainda que os deputados votem um quarto destaque ao projeto. Esse quarto destaque, na realidade, derruba o novo imposto.
“A CSS é um dos elementos centrais dessa discussão. Antecipar um único ponto [a votação da CSS], você desequilibra esse intrincado jogo de poder. Imagina se o governo fala ‘nós não vamos votar CSS’. Imediatamente, a oposição elevaria o tom e falaria ‘nós queremos mais isso’”, defende o presidente da Câmara.
Em relação à Reforma Tributária, Chinaglia titubeou, mas admitiu que a matéria fica para o segundo semestre. “A Tributária é uma das prioridades. Podemos votar ou não, mas pode ser pautada. Eu sempre disse que pautaria. Mas o mais provável é que a gente não vote no primeiro semestre”, concluiu. (Renata Camargo)