O 2º sargento Fernando de Alcântara Figueiredo, que forma com o também sargento Laci Marinho de Araújo o primeiro casal militar assumidamente gay da história do Exército brasileiro, foi preso hoje (13) em Brasília, sob o argumento de que teria cometido infrações disciplinares. Seu companheiro, Laci, está preso desde a semana passada sob a acusação de deserção – embora haja a suspeita de discriminação por homofobia.
Por meio de nota, a assessoria do Exército informou que Fernando teria aparecido em público com trajes inadequados, como a camisa camuflada típica da Arma que usava quando veio ao Senado pedir apoio a parlamentares petistas, como Eduardo Suplicy (SP) e Serys Slhessarenko (MT). Na ocasião, Suplicy anunciou a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar o caso. (leia)
Fernando foi preso no início da tarde de hoje, no Hospital do Exército de Brasília, onde trabalha. Sua prisão e a de seu companheiro levantou fortes suspeitas de que o casal estaria sendo vítima de discriminação no Exército, como acusa o próprio Fernando. Depois de terem participado de um programa de televisão da Rede TV! e terem sido capa da revista Época, onde deram entrevista revelando a relação, Laci foi preso e, segundo Fernando, sofreu maus-tratos dos agentes que o detiveram.
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Além de ter sido acusado de infringir normas disciplinares, o comando do Exército também diz que Fernando viajou sem autorização dos seus superiores, justamente para participar do programa de televisão. O caso é acompanhado pelo advogado da liderança do PT no Senado, Marcos Rogério, e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana, que elaborou um dossiê, que inclui laudos médicos, sobre as alegadas perseguições que o casal teria sofrido no círculo militar. (Fábio Góis)
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Exército:
Publicidade"Em relação à situação do Sargento FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO e cumprindo procedimentos previstos no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) (Decreto-Lei 4346, de 26 de agosto de 2002), plenamente do conhecimento do militar em questão, o seu Comandante imediato determinou a apresentação de suas razões formais de defesa relativas a transgressões disciplinares, praticadas pelo militar e previstas naquele regulamento, tudo em decorrência de sua conduta e envolvimento nos últimos fatos.
O militar apresentou suas razões de defesa, dentro do prazo previsto no regulamento, as quais não foram consideradas suficientes e justificadas por seu Comandante. Em conseqüência disso, após a ampla defesa e oportunidade ao contraditório, o militar foi enquadrado e punido com prisão disciplinar.
O RDE tem por finalidade, além de especificar as transgressões disciplinares, estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.
O Exército reafirma que cumpre rigorosamente os instrumentos legais, agindo com impessoalidade e observando os direitos pétreos previstos na Constituição Federal.
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EXÉRCITO BRASILEIRO
ONTEM, HOJE E SEMPRE! OS MESMOS VALORES, PRINCÍPIOS E IDEAIS."