O ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (14) que o início do horário eleitoral no rádio e na TV não pode ser adiado. Conforme informado pelo Congresso em Foco, o PV anunciou que pediria o adiamento em três dias por conta da morte do presidenciável do PSB, Eduardo Campos.
“O horário eleitoral e o calendário eleitoral são fixados por lei e não por vontade do TSE. Um pedido isolado não vai ser acatado pela corte. Hipoteticamente, isso poderia ser analisado [pelo TSE] em caso de consenso entre todas as campanhas [dos presidenciáveis]. Se houver pedido de todas as campanhas, vou levá-lo ao colegiado”, disse Toffoli.
O início do horário eleitoral está previsto para o próximo dia 19. Para o PV, a coligação que vinha sendo encabeçada por Eduardo Campos precisa de “mais tempo e tranquilidade para se organizar e adaptar seus programas de divulgação política”.
Além disso, segundo o PV, “essa medida [adiamento] significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro”. A transmissão dos programas terminará em 2 de outubro.
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Pela legislação eleitoral, a coligação (PHS/ PRP/ PPS/ PPL/ PSB/ PSL) tem dez dias, contados a partir de ontem, quando ocorreu o acidente aéreo, para anunciar o substituto de Eduardo Campos, que teria dois minutos e três segundos no horário eleitoral.
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