Mário Coelho

Em nota oficial divulgada neste sábado, o Ministério da Saúde disse que a Casa Civil não teve qualquer tipo de envolvimento na compra emergencial do medicamento Tamiflu, usado para tratamento contra a gripe H1N1, conhecida como gripe suína. O comunicado foi uma resposta à reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. A publicação afirmou que assessores da Casa Civil receberam propina para “azeitar” a assinatura do contrato, no valor de R$ 34,7 milhões.

Na reportagem, a revista afirma que o assessor Vinícius de Oliveira Castro, exonerado no início desta semana da Casa Civil, recebeu R$ 200 mil de propina dias antes de o governo celebrar o contrato. Segundo a publicação, o governo comprou mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

“Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, teria perguntado Vinícius a um colega do órgão ao abrir um pacote com o dinheiro. “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”, foi a resposta do colega, de acordo com Veja. A sigla é usada para se referir a pagamentos oficiais do governo. Sócio de Israel Guerra, filho de Erenice, Vinícius pediu demissão do cargo esta semana, acusado de ter recebido propina para intermediar negócios com a Casa Civil. As denúncias também levaram a ministra a deixar o cargo.

O Ministério da Saúde rebateu as informações da revista. De acordo com a nota, foi comprada quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas com a nova gripe. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Portanto, segundo o órgão, ao contrário do que afirma a revista, a Casa Civil não teve interferência nesse processo.

Na nota, o Ministério da Saúde diz que as negociações resultaram em um preço 76,7% mais baixo que o valor de mercado do produto. Segundo o comunicado, existe apenas um produtor mundial do medicamento. “A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento”, diz a nota.

Leia a íntegra da nota:

“Esclarecimento sobre compra de antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu)
Negociação foi realizada diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Preço foi 76,7% mais baixo do que o de mercado
Em relação à compra do antiviral fosfato de oseltamivir (Tamiflu) para o tratamento contra a gripe H1N1, o Ministério da Saúde esclarece que:
* Adquiriu em 2009 quantidade do antiviral suficiente para tratar 14,5 milhões de pessoas contra influenza. O total foi definido a partir de critérios exclusivamente técnicos estabelecidos pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde. As compras foram realizadas diretamente entre o Ministério da Saúde e a diretoria do único laboratório produtor do medicamento, sem intermediários. Portanto, ao contrário do que afirma reportagem da revista Veja, a Casa Civil não teve interferência neste processo.
* As negociações do Ministério da Saúde com o laboratório produtor para a compra do antiviral resultaram num preço 76,7% mais baixo que o preço de mercado do produto. Os critérios técnicos adotados levaram em conta a previsão de 10% da população brasileira com indicação para o tratamento (o medicamento é indicado para casos graves e pessoas com fatores de risco), o que representaria aproximadamente 20 milhões de pessoas. Este percentual tem com base em modelo matemático do Center for Diseases Control, dos Estados Unidos, que considerou o número de casos graves em outras pandemias de influenza ocorridas historicamente.
* É importante lembrar que, em setembro de 2009, o Brasil chegou a ser criticado por ter estoque para apenas 5% da sua população, enquanto outros países adquiriram medicamentos para atender até 80% de sua população. Seguem exemplos dos estoques internacionais em 2009:
– Reino Unido – estoque suficiente para atender 80% da população; França e Austrália – estoque suficiente para 50% da população;
– Áustria, Japão, Cingapura e Irlanda – estoque para 45% da população;
– Suíça, Kuwait e Noruega – estoque para 40% da população;
– Nova Zelândia, Luxemburgo, Islândia e Catar – estoque para 35% da população;
– Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Hong Kong e Macau – estoque para 30% da população.
* O volume adquirido também levou em conta a exigência de recomposição do estoque estratégico do oseltamivir, parcialmente utilizado na primeira onda da pandemia. A manutenção de um estoque nacional para garantir o atendimento da população em uma situação de pandemia mais grave, como a da gripe aviária, que tem letalidade de 70%, está estabelecida no Plano de Preparação Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza, elaborado em 2005, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde.
* Em 2009, foram realizadas sete compras de medicamento de Tamiflu. Um total de 75 milhões de comprimidos de 75 mg, 14 milhões de comprimidos de 45 mg e outros 16 milhões de 30 mg, além de 4 toneladas do medicamento em barril. Isso representa um total de 14,5 milhões de tratamentos (o tratamento para uma pessoa é composto por 10 comprimidos). O valor da compra soma R$ 400 milhões. O preço de cada tratamento saiu, em média, por R$ 28. Cada tratamento adulto saiu por R$ 34, 93. O preço autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para a venda dos medicamentos de uso adulto nas drogarias privadas é de R$ 150.
* Foram distribuídos aos Estados e DF, entre 2009 e 2010, um total de 4,86 milhões de tratamentos. Além disso, conforme preconizado, o Ministério da Saúde mantém, em sua reserva estratégica nacional, 20 milhões de tratamentos, o suficiente para tratar cerca de 10% da população em caso de nova pandemia.
* Ressalta-se que há apenas um produtor mundial do medicamento. A vacina contra a doença somente surgiu no segundo semestre de 2009 para os países do hemisfério Norte e a sinalização dos laboratórios produtores sobre a disponibilidade do insumo somente foi dada no final do ano. Para os países do Hemisfério Sul, a vacina somente estaria disponível no início deste ano. Ou seja, o medicamento era a única solução indicada contra a doença disponível naquele momento.”