Fábio Góis
Os advogados de Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity – epicentro do bilionário esquema de fraudes financeiras desbaratado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal –, vão solicitar à Justiça um novo depoimento de seu cliente no inquérito em curso na PF. A defesa argumenta que a polícia incorreu em irregularidade ao incluir no processo investigatório um documento com 50 anexos e 800 páginas, a menos de 12 horas da oitiva de Dantas realizada no fim de abril.
“Foi uma armadilha. Não tivemos tempo para analisar os apensos”, reclamou o advogado Andrei Schmidt. “Meu cliente quer falar, mas não nas condições que foram impostas pela polícia.”
A defesa do presidente do Opportunity, Dório Ferman, que também é investigado pela PF, classificou a manobra no inquérito como “coisa de regime autoritário”, uma vez que teria violado um dos preceitos do Estado Democrático de Direito, o direito à informação. “O Estado não pode fazer surpresas ao cidadão”, discursa Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, que também quer novo depoimento de seu cliente à PF.
Daniel Dantas e Dório Ferman estão formalmente indiciados sob as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, sonegação e execução de empréstimos proibidos pela legislação vigente. O delegado responsável pelo inquérito, Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz na Satiagraha, diz não ter dúvidas que ambos cometeram todos os crimes apontados pelo indiciamento.
A Polícia Federal rebate as acusações da defesa alegando que as informações extras apensadas ao inquérito fazem referência, na essência, “à cópia de inquérito policial que tramitou no Rio de Janeiro entre 2001 e 2003, e que nada inovou em relação ao que constava dos autos”. A PF diz que a defesa tentou um habeas corpus para adiar o depoimento de abril, alegando falta de tempo hábil para analisar a documentação anexada, mas o recurso foi negado pela Justiça. Além disso, arremata a polícia, não há prazo legal para a realização de depoimento mesmo que o inquérito receba novos documentos, antes ou depois da oitiva.