Em discurso proferido há pouco em plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou não haver razão para ser punido pelo Conselho de Ética, onde enfrenta 11 pedidos de investigação, nem para se afastar do comando da Casa. Diante de um plenário lotado, reafirmou que é vítima de uma campanha de viés político promovida por setores da imprensa. Para enfatizar sua defesa, chegou a desmerecer o próprio posto. “Esse cargo não me acrescenta nada, se não agruras e injustiças.”
Confira a íntegra do discurso de José Sarney
No discurso, uma peça de defesa instuída pelo advogado Alberto Cascais e celebrada com aplausos tímidos de peemedebistas e aliados, Sarney rebateu a maioria das 11 denúncias de que é alvo no Conselho de Ética. A reunião do colegiado foi estrategicamente suspensa minutos antes do início da explanação de Sarney, para que todos os senadores acompanhassem o pronunciamento.
“Hoje não mais falam da crise administrativa do Senado. Alguns grupos e a imprensa não mais a vinculam ao Senado, senão a mim. Mas não dizem o que fiz de errado. Por que mereço punição?”, indagou, para, em seguida, acrescentar: “Não encontrando nada, invadem minha privacidade. Abrem uma devassa que atinge minha família inteira. E repito: do que me acusam?”.
Sarney descartou qualquer possibilidade de deixar a presidência do Senado. “Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato. Todas as reformas que visam a melhoria da Casa estão sendo feitas”, declarou o peemedebista, garantindo ter criado apenas 23 das 181 diretorias que já funcionaram na Casa.
Em relação aos atos administrativos secretos, Sarney disse que “não se sabe por qual motivo”, 511 documentos deixaram de ser veiculados nos canais oficiais do Senado. Como se sabe, os atos beneficiaram parlamentares, servidores, parentes e aliados com nomeações, aumentos, gratificações e extensão de prerrogativas a ex-diretores, sem que fossem publicados, como exige a Constituição.
“Ninguém aqui nesta Casa sabia que existiam atos secretos”, alegou o senador, lembrando que, a partir de 2000, depois que ele exerceu o primeiro mandato como presidente do Senado, as formalizações passaram a ser registradas na intranet (rede interna da Casa), além do boletim impresso e do Diário do Senado. “A Constituição diz, no artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, da moralidade e da eficência. Por isso, eu, pelo ato 294, de 14 de julho de 2009, anulei todos eles, com ressalva das decisões tomadas pela Mesa, porque eu não tinha autoridade para anular atos da Mesa, decisões estas tomadas pelo plenário.”
Sarney listou cada um dos casos de nepotismo que, segundo material noticiado pela imprensa e disponibilizado pela comissão de sindicância interna, foram formalizados com sua participação direta ou indireta. Ao todo, 17 nomes foram exibidos por Sarney em um projetor instalado no plenário, o que deu ar didático à explanação. “Acusam-me de nepotismo. Essa é a grande acusação que me é feita. Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria”, discursou, para em seguida desqualificar as representações protocoladas no Conselho.
“Estou colocando a lista para saber quais foram elas [as nomeações], quais foram colocadas e que constam do processo, do Psol e do PSDB, em uma só, porque elas se repetem, com as informações de lotação a mim fornecidas pela administração da Casa”, acrescentou o cacique peemedebista.
Com a estratégia de enfraquecer o movimento deflagrado contra si no Conselho de Ética, Sarney questionou o teor das representações e denúncias, e recorreu às instituições competentes para demonstrar inocência.
“O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há diversas decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornais. Como denunciação caluniosa, muitas das representações afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria Geral da República. Quem desmente isso é o próprio procurador-geral [Roberto Gurgel] em declaração que ele ontem [terça, 4] deu aos jornais, em que disse: ‘Não existem indícios suficientes contra o presidente do Senado, José Sarney, para que a última instância do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre nas investigações”, ponderou.
Ao fim do discurso, ficou clara a disposição de senadores, principalmente oposicionistas, em reiniciar a reunião no Conselho de Ética. Líderes partidários como Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN) pediram a palavra para solicitar que o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney, reconvocasse a audiência. Mesmo Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, cuja aliança com o PMDB no Senado tem sido enfraquecida com a crise, sugeriu o reinício dos trabalhos – embora não sem antes enaltecer a iniciativa de Sarney em discursar e manifestando certo desconforto.