O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a evolução patrimonial do diretor geral da Casa, Agaciel Maia. Reportagem da Folha de S.Paulo informa que ele possui uma casa de R$ 5 milhões em nome do irmão, o deputado João Maia (PR-RN), mas não declarou o imóvel à Receita Federal.
Em ofício encaminhado na manhã de hoje (2) ao TCU, Sarney pede “a urgência possível” para investigar a denúncia.
Servidor do Senado desde 1970, Agaciel Maia foi alçado ao cargo de diretor geral em 1995, durante a gestão do próprio Sarney na presidência da Casa.
Hoje, o senador garantiu que Agaciel permanece no cargo. Em entrevista coletiva, o diretor geral se mostrou confiante no apoio de quem o colocou na função. “O presidente Sarney me confirmou no cargo”, disse Agaciel, segundo a Agência Brasil.
Documentos
Na manhã desta segunda-feira, o diretor geral apresentou documentos para contestar a acusação de não declarar seu imóvel, localizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Segundo Agaciel, a casa é declarada à Receita Federal desde 1996.
O diretor geral disse que não passou o imóvel para seu nome por se tratar de um negócio de família.
Agaciel negou que a casa valha R$ 5 milhões. Nos cálculos dele, a residência vale R$ 2,5 milhões.
Ligações com Sarney
Na disputa pelo comando do Senado, que acabou com a eleição de Sarney para a presidência do Senado, senadores da oposição questionaram a manutenção de Agaciel no cargo.
“É possível conseguirmos moralização interna e renovação nesta Casa, tendo a dirigi-la o senhor Agaciel Maia?”, questionou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao tentar obter votos para o candidato Tião Viana (PT-AC), e associar o diretor geral a Sarney (leia mais).
No ano passado, o Congresso em Foco revelou que a mulher de Agaciel era subordinada a ele, o que era irregular. Com base na notícia, houve recomendação do Ministério Público Federal contra a situação. A súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF) e a recomendação do MPF resultaram na saída de Sânzia do cargo. (Eduardo Militão)
A íntegra do ofício de Sarney
Ofício 059/2009 PRESID
Senhor Presidente, ministro Ubiratan Aguiar,
Venho solicitar a V.Exa. a necessária colaboração do Tribunal de Contas da União no sentido de determinar, com a urgência possível, as providências necessárias para apurar a denúncia contida em matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo, referente ao diretor-geral do Senado Federal, Dr. Agaciel da Silva Maia, sobre sua evolução patrimonial, que faço juntar ao presente.
Agradecendo desde já a atenção, aproveito a oportunidade para renovar os meus protestos de estima e consideração.
José Sarney
Presidente do Senado Federal.
Atualizada às 15h45