A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (16) projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que limita o número máximo de alunos que podem estar ao mesmo tempo nas salas de aula. De acordo com o projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as salas no ensino fundamental terão de ter um máximo de 35 estudantes. Na pré-escola, o limite de alunos será menor: 25 em cada sala. Aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá agora para a Câmara.
Segundo Humberto, a intenção do projeto é conferir melhores condições de aprendizagem aos estudantes. “Não é possível tolerar o funcionamento de turmas com 40 ou mais alunos no ensino fundamental e com 60 ou mais estudantes no ensino médio”, justifica Humberto.