O salário mínimo poderá passar dos atuais R$ 415 para R$ 453,67, no primeiro semestre de 2009. O aumento consta no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser apresentado amanhã (18), na Comissão Mista de Orçamento.
Em uma primeira proposta, encaminhada pelo governo ao Congresso, estava previsto o valor de R$ 449,97 para o mínimo. Segundo a assessoria da senadora, a perspectiva de um aumento maior do que o inicial se baseia na reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC) e no aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano passado.
Além disso, de acordo com os assessores da petista, o cálculo também se basea nas regras previstas no projeto de lei 01/07.
O PL seria, inicialmente, encaminhado para votação no Plenário da Câmara, mas o vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), entrou com uma reclamação – mais conhecida pelos parlamentares como questão de ordem – questionando a aprovação do projeto, ocorrida na semana passada, na comissão especial da Casa, criada para apreciação do projeto.
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O ponto polêmico do PL, questionado pelo governo, é o que atrela o reajuste dos aposentados ao salário mínimo.
O deputado alega que a proposta tem de ser reexaminada pelos integrantes do colegiado porque a votação se deu durante a ordem do dia (período reservado para as votações em plenário), o que é proibido pelo regimento. (leia mais).
A decisão sobre se a proposta será revista pela comissão especial ou votada no plenário, segundo a Secretária-Geral da Mesa da Câmara, deve sair ainda hoje (17) com o pronunciamento do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). (Erich Decat)