Reportagem publicada na edição do jornal Estado de S. Paulo de hoje (20) revela que os presidentes da Câmara e do Senado planejam a aprovação de um aumento dos salários dos parlamentares até o dia 22 de dezembro.
Segundo a repórter Denise Madueño, uma parcela das lideranças defende que o salário do parlamentar (R$ 12.847,20) atinja o equivalente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 24.500), como já aconteceu em 2003. “Nesse caso, a diferença deve ser reduzida na verba indenizatória – R$ 15 mil – que os parlamentares recebem para despesas com o exercício dos mandatos em seus estados”, afirma.
A jornalista conta que o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), evita avançar na discussão, porque está esperando a conclusão de um estudo que encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a reestruturação dos gastos da Casa. “Só depois de receber a sugestão é que Rebelo deverá fazer uma proposta de reajuste”, diz a repórter. No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) já admitiu que o reajuste poderá ser definido até o final de dezembro, para valer a partir de 1º de fevereiro, no início da nova Legislatura.
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Os congressistas também deverão votar até dezembro o aumento dos vencimentos dos ministros do STF e dos procuradores. O projeto de reajuste foi enviado pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e prevê o aumento do salário do ministro dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para vigorar a partir do próximo ano, e tem efeito cascata em todo o Judiciário.