Apenas três deputados mudaram de posição em relação ao primeiro turno na votação da proposta que prorroga a CPMF pelos próximos quatro anos. São eles: Mauro Benevides (PMDB-CE), Clodovil Hernandes (PR-SP) e Juvenil Alves (PRTB-MG). Clodovil e Juvenil deixaram de lado a abstenção, registrada no último dia 19, para votar a favor da prorrogação do chamado imposto do cheque.
Já Mauro Benevides foi mais radical. Depois de votar contra a CPMF, no primeiro turno, votou ontem (9) a favor da continuidade do tributo. Procurado pelo Congresso em Foco, o peemedebista atribuiu sua mudança de postura à promessa do governo de baixar a alíquota da contribuição já a partir de 2008.
“A redução da alíquota já será implementada a partir do próximo ano. O líder [do PMDB na Câmara] Henrique Eduardo Alves é o fiador dessa promessa”, disse o deputado.
A assessoria de imprensa de Clodovil informou que o deputado mudou de posição para seguir a orientação de seu novo partido. Recém-filiado ao PR, que votou maciçamente a favor da CPMF, Clodovil estava no PTC quando se absteve.
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Estreando no PRTB, Juvenil Alves também atribuiu o seu mais recente voto ao partido, do qual é o único representante na Câmara. Para o deputado, a falta de envolvimento da sociedade com a discussão foi determinante para o resultado da votação. “Isso deixa o deputado num isolamento ideológico”, declarou.
A prorrogação da CPMF foi aprovada, em segundo turno, com 333 votos. Foram registrados 113 contrários e duas abstenções. O placar foi praticamente o mesmo da primeira rodada de votação, quando 338 deputados votaram a favor e 117 contra a proposta (veja a posição dos deputados no primeiro turno). Apenas Clodovil, então no PTC e Juvenil, na época sem partido, se abstiveram na ocasião.
Comportamento das bancadas
Desta vez, as abstenções partiram de dois oposicionistas: os deputados Betinho Rosado (RN) e João Bittar (MG), do DEM, partido que encabeça a campanha Xô, CPMF!. Os três deputados ameaçados de expulsão da legenda por terem votado, no primeiro turno, a favor da prorrogação do tributo não apareceram ontem para votar: Edmar Moreira (MG), Lael Varella (MG) e Rodovalho (DF).
Ainda filiado ao PSDB, de acordo com sua assessoria e os registros oficiais da Câmara, Manoel Salviano (CE) foi o único entre os 50 tucanos presentes no plenário a votar pela continuidade da CPMF. O tucano já havia sido o único a contrariar a orientação da bancada no primeiro turno.
Os deputados Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Alexandre Silveira (PPS-MG) também contrariaram pela segunda vez consecutiva a determinação do líder do partido, Fernando Coruja (PPS-SC), ao votarem ontem novamente a favor do tributo.
Outros quatro deputados do DEM registraram presença, mas não compareceram à votação, mantendo-se em obstrução: Alcenir Guerra (PR), Clóvis Fecury (MA), Jairo Ataíde (MG) e Paulo Magalhães (BA).
Do lado do governo, o partido que mais rendeu apoio ao governo na sessão dessa terça-feira foi o PMDB. Ao todo, foram 76 votos favoráveis. Logo atrás, aparece o PT. Dos 76 petistas presentes, à exceção do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) – que pode votar apenas em caso de empate –, todos votaram a favor da prorrogação da CPMF.
Assim como o PT, o PR votou mais uma vez em peso a favor da prorrogação do imposto do cheque. Todos os seus 38 deputados presentes votaram com o governo.
Ainda entre as legendas governistas, poucos voltaram a contrariar a orientação partidária. O maior número de “traições” ocorreu no PMDB. Assim como no primeiro turno, oito peemedebistas votaram contra a prorrogação da CPMF. Também houve resistências à proposta do governo no PSB (2), no PTB (2), no PDT (2), no PP (2) e no PV (3).
Já entre as bancadas estaduais, só houve unanimidade a favor da prorrogação do tributo em três: Piauí, Alagoas e Amazonas. Os deputados de Sergipe foram os que se mostraram mais divididos: quatro votaram a favor, quatro votaram contra.
CPMF no Senado
A PEC da CPMF será examinada agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso seja aprovada, será encaminhada ao plenário, onde será submetida a duas rodadas de votação. Para que a contribuição seja prorrogada até dezembro de 2011, o governo precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.
Veja como os deputados se posicionaram na votação que aprovou, em segundo turno, a prorrogação da CPMF, por estado:
Deputado Voto
Roraima (RR)
Angela Portela (PT) – Sim
Edio Lopes (PMDB) – Sim
Francisco Rodrigues (DEM) – Não
Luciano Castro (PR) – Sim
Neudo Campos (PP) – Sim
Urzeni Rocha (PSDB) – Não
Total Roraima: 6
Amapá (AP)
Dalva Figueiredo (PT) – Sim
Davi Alcolumbre (DEM) – Não
Evandro Milhomen (PCdoB) – Sim
Fátima Pelaes (PMDB) – Sim
Jurandil Juarez (PMDB) – Sim
Lucenira Pimentel (PR) – Sim
Sebastião Bala Rocha (PDT) – Sim
Total Amapá: 7
Pará (PA)
Asdrubal Bentes (PMDB) – Sim
Bel Mesquita (PMDB) – Sim
Beto Faro (PT) – Sim
Elcione Barbalho (PMDB) – Sim
Giovanni Queiroz (PDT) – Sim
Lira Maia (DEM) – Não
Lúcio Vale (PR) – Sim
Nilson Pinto (PSDB) – Não
Paulo Rocha (PT) – Sim
Wandenkolk Gonçalves (PSDB) – Não
Wladimir Costa (PMDB) – Sim
Zé Geraldo (PT) – Sim
Zenaldo Coutinho (PSDB) – Não
Zequinha Marinho (PMDB) – Sim
Total Pará: 14
Amazonas (AM)
Carlos Souza (PRB) – Sim
Marcelo Serafim (PSB) – Sim
Praciano (PT) – Sim
Rebecca Garcia (PP) – Sim
Sabino Castelo Branco (PTB) – Sim
Silas Câmara (PSC) – Sim
Vanessa Grazziotin (PCdoB) – Sim
Total Amazonas: 7
Rondônia (RO)
Anselmo de Jesus (PT) – Sim
Eduardo Valverde (PT) – Sim
Ernandes Amorim (PTB) – Sim
Lindomar Garçon (PV) – Sim
Marinha Raupp (PMDB) – Sim
Mauro Nazif (PSB) – Não
Moreira Mendes (PPS) – Não
Natan Donadon (PMDB) – Sim
Total Rondonia: 8
Acre (AC)
Fernando Melo (PT) –