Rumo ao crescimento

Murilo Celso de Campos Pinheiro*

Profissional do desenvolvimento por excelência, o engenheiro sofreu imediatamente as repercussões da estagnação econômica que assola o país há 25 anos. O bloqueio ao crescimento restringiu seu papel, atrofiando sua inserção na sociedade e impedindo-o de exercer sua vocação e aplicar sua capacidade técnica.

Por isso mesmo, a categoria, ao longo de 2006, debruçou-se sobre o problema e elaborou o seu projeto de desenvolvimento nacional que prevê a retomada do crescimento com inclusão social. Tal esforço está publicado no manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”.

O documento trata dos temas considerados essenciais à expansão econômica: energia, comunicações, transportes, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento, ciência e tecnologia e agricultura. Cada um deles foi objeto de um estudo técnico elaborado por um especialista no setor. Solicitados pela Federação Nacional de Engenheiros (FNE), tais trabalhos foram discutidos por representantes da academia, do setor produtivo, do governo e da sociedade civil, além de cerca de 3 mil profissionais das cinco regiões brasileiras, em seminários realizados em 14 cidades diferentes. Após cada um desses debates, as sugestões, críticas e observações foram analisadas e incorporadas à nota técnica original.

O manifesto aponta a necessidade – e possibilidade – de se elevar o crescimento da economia da média de 2,5% ao ano para 6%. O salto não ocorrerá por milagre, mas por medidas concretas que favoreçam a atividade produtiva.

Em primeiro lugar, é preciso elevar significativamente os investimentos públicos e privados, que precisam atingir os 25% do PIB. Alcançar essa meta, como se sabe, exigirá mudanças como a redução da taxa básica de juros. Remodelar a atual política econômica sem abrir mão do controle da inflação é certamente uma operação difícil e delicada. Pode ainda chocar-se com os interesses do poderoso mercado financeiro e com a mentalidade rentista que acabou por tomar conta do país. No entanto, é essencial para combater males extremamente corrosivos, como a pobreza, o desemprego, a informalidade e a falta de oportunidades e perspectivas para a juventude.

Apesar das muitas transversalidades existentes – como, por exemplo, programas de universalização dos serviços de energia e telefonia ou o desenvolvimento e preservação da Amazônia e a necessidade de avanço na pesquisa em biotecnologia –, o manifesto dos engenheiros propõe ações pontuais e princípios a serem seguidos setorialmente para se garantir a possibilidade de retomada do crescimento. Entre as principais:

Energia – A proposta é aumentar a oferta de energia em 8% ao ano, lançando mão do potencial hidrelétrico ainda existente, do prosseguimento do programa de energia nuclear, da utilização de bioenergia, da preservação das reservas nacionais de petróleo e de programas efetivos de conservação energética.

Ciência e tecnologia (C&T) – O Brasil deve investir nessa área e estar atento à importância da biotecnologia e da tecnologia digital. Deve ainda colocar o foco nas cadeias produtivas, visando ao avanço da industrialização. Outro investimento essencial é na formação de mão-de-obra qualificada para essa área. É necessário recrutar jovens para a engenharia e assegurar educação de níveis fundamental e médio que prepare as crianças e adolescentes para a universidade.

Meio ambiente, recursos hídricos e saneamento – Estabelecer políticas para assegurar a manutenção das condições dos solos, a boa condição do ar e das águas doces. Entre as medidas para alcançar tais metas, estão: remanejamento populacional, utilização de combustíveis limpos, revitalização dos rios metropolitanos e áreas de mananciais, investimentos e marcos regulatórios adequado para saneamento básico.

Comunicações – Investir na universalização do serviço de telefonia, fixa ou móvel, deixada de lado pela privatização. Ao mesmo tempo, o Brasil deve estar apto a operar com os novos paradigmas da convergência tecnológica e empresarial em curso nas telecomunicações. Merece destaque o debate sobre TV digital, que pode representar a expansão de toda uma cadeia produtiva de equipamentos, componentes e conteúdos.

Transportes – Atenção à infra-estrutura de transporte, de modo a garantir produtividade, abrir novos mercados e espaço para o crescimento econômico. Para o Brasil, é essencial repensar sua matriz, hoje baseada no modal rodoviário. Nesse setor, a participação do Estado é decisiva e essencial.

Agricultura sustentável – Responsável pelos bons resultados da balança comercial brasileira dos últimos anos, o agronegócio enfrenta crises cíclicas. Para garantir a sua sustentabilidade, sugere-se a adoção de medidas fundamentais, como investimento em C&T, seguro rural, recuperação e ampliação da infra-estrutura logística e aceleração das negociações comerciais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.

A nova diretoria da FNE, que toma posse nesta quarta-feira (4) durante solenidade na Câmara dos Deputados, em Brasília, assume o compromisso de defender a implementação dessas ações gradativamente. O manifesto representa a bandeira de luta dos sindicatos filiados à federação e dos engenheiros de todo o Brasil, que aspiram ver suas proposições debatidas com a sociedade, aprimoradas e executadas.

* Murilo Celso de Campos Pinheiro, engenheiro eletricista com especialização em sistemas de aterramento, é presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.