Roseann Kennedy estreia no Congresso em Foco

A partir de hoje, o Congresso em Foco ganha o reforço de Roseann Kennedy, experiente repórter e comentarista de política da Rádio CBN. Roseann publicará diariamente um pequeno comentário de algum assunto da pauta político-eleitoral do país. Pernambucana de Recife, Roseann tem 15 anos de profissão. É pós-graduada em Economia e Ciência Política.

Já trabalhou em TV, jornal impresso e agência de notícias, mas no rádio encontrou sua maior identificação. No veículo, atuou em todas as funções da redação e há dois anos estreou como colunista política na CBN. Ganhou o Prêmio Cidade do Recife de Jornalismo em 1999 e o Troféu Mulher Imprensa 2008 na categoria repórter de rádio. Em 2009, integrou grupo de 15 jornalistas brasileiros convidados pela Comissão da União Européia para conhecer instituições e políticas principais da UE em Bruxelas e participar da III Reunião de Cúpula UE/Brasil, na Suécia. Também atuou entre setembro e outubro de 2007 como repórter da BBC Brasil, em Londres, fazendo reportagens para agência, rádio e vídeo. Roseann passa a emprestar todos os dias sua experiência ao Congresso em Foco.

No seu texto inaugural, Roseann Kennedy fala da polêmica ideia do governo de criar uma nova estatal, na área de seguros.

Leia abaixo:

A proposta do governo de criar a Empresa Brasileira de Seguros (EBS), ou, como já está sendo chamada, a Segurobrás, recai na idéia estatizante do PT. Mostra que, até o último minuto de gestão, a tendência do presidente Lula parece ser a de tentar inchar a máquina pública.

O texto enviado para análise do Palácio do Planalto, por exemplo, prevê que a empresa vai ficar em Brasília, mas poderá criar subsidiárias, instalar escritórios, filiais, representações no país e no exterior.

Vale observar que uma nova estatal sempre enfrenta o risco de ser transformada num cabide de emprego para nomeações políticas. Além disso, se a criação for feita mesmo por meio de medida provisória, como foi sugerido pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil, será mais uma imposição do governo ao Legislativo, e a empresa poderá ser instalada imediatamente, antes mesmo de o tema ser discutido no Congresso.

Neste momento, reta final de governo, a preocupação na administração pública deveria ser concluir o que está pendente e não inventar mais nada, muito menos apresentar uma sugestão que vai na contramão do que vem ocorrendo no mundo.

A ideia também parece sem sentido dentro do que o próprio governo Lula já fez no setor, pois foi esta gestão que acabou com o monopólio do resseguro no país, aumentando a concorrência no setor.
 
Agora, no entanto, quer criar uma estatal de seguros com foco principalmente nas operações habitacionais para baixa renda, realização de obras de infra-estrutura, construção naval e crédito à exportação para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. O argumento governista é de que o setor privado não dá conta de toda essa demanda.
 
O setor rejeita o argumento. O presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, Jorge Hilário Gouvêa, diz que o mercado tem capacidade para absorver a demanda e propõe que em vez de instalar a Segurobrás o governo crie um fundo para adição de capacidade, para o caso de as empresas de seguro e resseguro não atenderem a dimensão do empreendimento.

Não bastasse todo esse imbróglio já mencionado, a criação de mais uma estatal engessa o próximo governo, antes mesmo de o novo presidente assumir. Porque ele já terá de designar orçamento para a empresa, trabalhar com plano de cargos e salários e ajustar seus projetos a essa realidade.

Como isso vai tramitar no Congresso? Tudo vai depender, inclusive do resultado das eleições. Porque o comportamento na Câmara e no Senado, nos dois últimos meses do ano, já deverá refletir a ideia do próximo gestor.