A ministra Rosa Weber toma posse nesta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cargo era ocupado pelo ministro Luiz Fux desde fevereiro deste ano.
Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa já foi juíza do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 2011, foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, entre eles, três do STF, dois do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República.
O ministro Luís Roberto Barroso também toma posse hoje como vice-presidente do tribunal.
Voto decisivo
Em abril desse ano, quando o STF julgou o habeas corpus do ex-presidente Lula, preso desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro, o voto de Rosa Weber foi um dos mais aguardados por ser considerado uma incógnita. Apesar de ter declarado ser contra o cumprimento da pena antes do fim do julgamento em outras instâncias, a ministra seguiu a jurisprudência da Corte e votou contra o pedido de liberdade do petista.
“A colegialidade deve levar a um entendimento sólido, e direta interação por meio de integração dos membros do grupo. Não é a soma de várias vozes apenas. Vozes individuais devem ceder em favor de uma voz institucional”, declarou a ministra em seu voto à época.