Rorizistas protestam em frente ao TSE contra a cassação da candidatura de Joaquim Roriz
Mário Coelho
Um grupo de aproximadamente 50 pessoas está na frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestando favoravelmente ao ex-governador Joaquim Roriz. Candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, ele deve ter um recurso julgado nesta terça-feira (31) por conta do indeferimento do seu registro de candidatura baseado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Senado.
Todos os barrados pela Lei da Ficha Limpa
MPE apresenta parecer favorável para barrar Roriz
Aos gritos de “Roriz, de novo, governador do povo” e “ô ô ô, o Roriz voltou”, os manifestantes ocuparam parte do pátio externo do TSE. Até o momento, a manifestação é pacífica. No entanto, preocupada com a possibilidade de confrontos, a direção da corte determinou o reforço da segurança. Os militantes, que negam ter recebido incentivos para comparecer ao tribunal, estão proibidos de entrar no prédio sede da Justiça Eleitoral. Manifestantes do Psol, com caixões com o nome de Roriz, também estão presentes. A Polícia Militar faz a segurança externa do edifício, em Brasília.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) em 4 de agosto. Com a decisão, ele está inelegível até 2023. A Lei da Ficha Limpa determina que quem renunciar fica inelegível por oito anos após o encerramento do mandato. Roriz, caso não abandonasse o cargo para escapar do processo, estaria no Senado até fevereiro de 2015, quando a nova legislatura toma posse. O relator do recurso do candidato ao governo do DF é o ministro Arnaldo Versiani.
Em julho de 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para o qual foi eleito em outubro de 2006 por conta de uma representação do Psol por quebra de decoro. A representação do Psol referia-se aos fatos investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil do DF, que obteve gravações de ligações telefônicas em que Roriz aparecia discutindo a partilha de um cheque de R$ 2 milhões do empresário Nenê Constatino, dono da empresa Gol Linhas Aéreas. Na defesa, o então senador afirmou que a conversa era para fechar a compra de uma bezerra.
Jader
Além dele, outro caso similiar deve ser julgado hoje pelos ministros do TSE. No entanto, nesse caso, a decisão inicial foi contrária à cassação da candidatura. Jader Barbalho (PMDB-PA) teve o registro de candidatura ao Senado aceito pelo TRE do Pará. O peemedebista renunciou ao mandato de senador em 2001 após ser acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento dele em desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará) e impedir a tramitação de um requerimento solicitando o envio de relatórios elaborados pelo Banco Central sobre o assunto.
Na época, o Conselho de Ética já havia dado parecer favorável à abertura do processo contra o então presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu contra a decisão do TRE-PA. Pelas nova regras de inelegibilidade, Jader está inelegível até o próximo ano. O relator deste caso também é o ministro Arnaldo Versiani.