O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, irá analisar as denúncias contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Ele abriu uma pré-investigação e deu prazo de 20 dias para o peemedebista apresentar sua defesa.
As explicações de Roriz não são obrigatórias, mas caso o procurador encontre indícios de irregularidades contra o senador poderá pedir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Uma vez no STF, se as investigações confirmarem que Roriz participou de atos ilícitos, o procurador poderá apresentar denúncia pela abertura de processo criminal contra o senador.
O advogado de Roriz disse hoje ao DFTV que o peemedebista só irá se pronunciar quando houver denúncias formais contra ele. Segundo o advogado "as denúncias feitas até agora não passam de especulações colocadas fora de contexto".
O senador passou o final de semana reunido com aliados para discutir a estratégia do grupo. Caso a repercussão das novas denúncias contra o senador indiquem a probabilidade de cassação, o peemedebista e seus dois suplentes já estudam a possibilidade de renunciar.
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Uma vez aberto o processo de quebra de decoro parlamentar, o senador não poderá mais deixar o cargo, tendo que enfrentar o processo até o final. (Soraia Costa)
Caso Roriz: TRE-DF envia cópias de processos ao MPF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) divulgou nota no início desta noite onde se coloca à disposição das autoridades para uma investigação sobre uma suposta venda de votos em um julgamento contra o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). (confira a íntegra da nota)
O tribunal informa que enviou cópias das duas representações contra o então candidato ao Senado para o Ministério Público Federal (MPF). Um dos processos foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral. Nele, Roriz foi absolvido e a ação, arquivada.
No outro, movido pelo PCdoB, também houve absolvição. Mas o partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. Até este momento, o TRE-DF não abriu nenhuma investigação para apurar o caso. A corte aguarda ser intimada pelo MPF. Isso porque os juízes do TRE só podem ser julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nesta tarde, os juízes se reuniram para discutir o caso. Depois, houve uma sessão rotineira de julgamentos. Na saída do plenário, nenhum juiz quis comentar o assunto. Nem mesmo o juiz Romes Gonçalvez, que pediu vista do caso antes do seu colega José Luiz da Cunha Filho mudar de voto. Antes do pedido de vista, Cunha Filho votou contra Roriz. Depois, a favor. Segundo a revista Veja, dois juízes não identificados receberam propina para favorecer Roriz no julgamento. (Eduardo Militão)
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Navalha: deputados citados têm 20 dias para se explicar
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, abriu três procedimentos administrativos para apurar o envolvimento dos deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL), Paulo Magalhães (DEM-BA) e Maurício Quintella (PR-AL) com o esquema de fraude em licitações e obras públicas desmontado pela Operação Navalha.
Os três terão 20 dias para se explicarem ao Ministério Público Federal (MPF). Se concluir que há fortes indícios do envolvimento dos parlamentares com a máfia operada por Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, Antônio Fernando deve propor a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de deputados federais, os três têm laços de sangue com outras figuras importantes no cenário político nacional: Olavo é irmão de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado suspeito de ter despesas pessoais pagas pela Mendes Júnior; Paulo é sobrinho do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA); e Maurício é sobrinho do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa.
Os parlamentares também estão sendo investigados pela Corregedoria Geral da Câmara. A PF acredita que Olavo possa ser o chefe da quadrilha em Alagoas e tem evidências de que ele estaria por traz de um esquema de uso de fazendas da família para lavar dinheiro de origem ilícita – como, segundo os peritos que analisaram os documentos da defesa de Renan, pode ter acontecido com as vendas de gado declaradas pelo senador.
As evidências de envolvimento de Olavo e Quintela surgiram na análise dos documentos apreendidos na sede da construtora Gautama durante a operação. Grampos telefônicos também indicam a participação dos dois no esquema de desvio de recursos.
A Gautama teria começado a fraudar licitações em Alagoas quando Olavo foi secretário de Infra-Estrutura do governo (1994-1998). Desde então, todos os ocupantes do posto nos governos seguintes – Ronaldo Lessa e Teotônio Vilela Filho – foram pessoas de confiança da família Calheiros, inclusive o último secretário, Adeílson Bezerra, preso na Operação Navalha. (Carol Ferrare)