Baixa arrecadação gerou déficit histórico em 2015
O governo central registrou no último mês de novembro um resultado negativo de R$ 21,278 bilhões. Trata-se do pior desempenho para todos os meses do ano, dentro da série histórica, que tem início em 1997. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões.
O fenômeno é resultado da forte queda na arrecadação de tributos. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Rompida
Já foi rompida a barreira definida para a meta fiscal deste ano. Neste mês, foi aprovada pelo Congresso uma revisão dos números, permitindo que meta fiscal do governo, este ano, seja de um déficit de R$ 51,8 bilhões. O acumulado nos primeiros 11 meses do ano, entretanto, já atinge um déficit de R$ 54,330 bilhões. Caso não consiga reverter esse número, o governo estará descumprindo a meta estabelecida.
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É permitido ao governo um déficit de até R$ 119,9 bilhões. Além dos R$ 51,8 bilhões de déficit governo central, R$ 57 bilhões poderão ser usados para o pagamento das pedaladas fiscais. Os estados e municípios deverão fazer um superávit de R$ 2,9 bilhões.
O Secretário Interino do Tesouro, Otávio Ladeira, afirmou que será divulgado até quarta-feira um balanço do pagamento dos passivos (pedaladas) ocorridos no ano. “No déficit até novembro, há uma pequena parcela relativa a pagamento de passivos”, disse.
PublicidadeDe janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. O resultado parcial supera o déficit de R$ 17,243 bilhões registrado para todo o ano de 2014, que foi o primeiro resultado anual negativo na história das contas do governo central.
Com resultado negativo de R$ 14,797 bilhões, a Previdência Social responde pela maior parte do déficit de novembro. Já o Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 6,433 bilhões, enquanto o Banco Central teve déficit de R$ 47,42 milhões. A Previdência também registra o maior resultado negativo De restos a pagar no acumulado do ano, está deficitária em R$ 91,361 bilhões, de janeiro a novembro.
Queda
Os números de novembro mostram uma queda real de 18,5% nas receitas, em relação a novembro do ano passado. As despesas também tiveram queda real de 4,2%. Até novembro, as receitas do governo central recuaram 6,6% e as despesas caíram 3,4%.
Também houve queda real nos investimentos do governo central: 38,1% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Dados do Tesouro mostram que os investimentos pagos somaram R$ 51,491 bilhões no período. Foram R$ 32,184 bilhões de restos a pagar, despesas de anos anteriores foram transferidas para 2015. Em novembro, as despesas com investimentos ficaram em R$ 3,676 bilhões, refletindo queda de 30,8% sobre o mesmo mês de 2014.
Por sua vez, os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,258 bilhões, em novembro e R$ 36,329 bilhões, nos 11 primeiros meses de 2015. Já as despesas com o PAC caíram 16,3%, em novembro, e 40,4%, no acumulado do ano.