[fotografo]Reprodução/Flicker Exército[/fotografo]Um beneficiário militar federal, por exemplo, custa 16 vezes mais do que um segurado do INSS
Com rombo recorde na Previdência de R$ 268,8 bilhões em 2017, anunciado pelo governo nessa segunda-feira (22), os dados revelam um déficit de 18,5% maior do que em 2016. O número inclui os regimes do INSS e dos servidores da União. Os dados apontam que a Previdência dos servidores tem um peso proporcional maior nas contas da Previdência que um segurado do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).
Um beneficiário militar federal, por exemplo, custa 16 vezes mais do que um segurado do INSS, conforme revela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (23). O discurso do governo para aprovar a reforma da Previdência, que teve no último ano sucessivos adiamentos, é o de que o texto endurecerá regras de aposentadorias e pensões.
“O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, contra R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil. Os dados foram calculados com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, já que não há dados mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes”, diz trecho da reportagem.
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Com a aprovação da reforma da Previdência, em um período de 10 anos, o governo espera uma economia de cerca de R$ 588 bilhões nas despesas com aposentadorias e pensões. Pelos cálculos do governo, caso a proposta seja aprovada até março deste ano, a economia em 2018 seria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para as contas públicas.
De acordo com os dados divulgados pelo governo ontem (segunda-feira, 22), o déficit previdenciário geral foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. Já o regime próprio de Previdência Social, que é o dos servidores públicos e militares, fechou 2017 com déficit de R$ 86,349 bilhões. Considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões.
A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Os militares não foram incluídos na proposta.
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Apesar das perspectivas governistas, alguns integrantes da base aliada, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o primeiro vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), praticamente já jogaram a toalha quanto à aprovação da reforma da Previdência. Na última quarta-feira (17), Fábio Ramalho disse ao Congresso em Foco que o governo tem, no máximo, 220 votos. A aprovação da proposta de emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. A primeira delas está marcada para logo depois do Carnaval, no dia 19 de fevereiro.
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Esses aí são outros sangue-sugas da nação, são uns COME E DORME, ficam fazendo educação física o tempo todo, fazendo cerimônias e batendo continências uns para os outros, ir para fronteira combater o tráfico de armas e de drogas, ninguém quer.
O Estadão perde a compostura ao dar uma ‘notícia’ dessas (escancarando uma das caras do abstrato e misterioso ‘mercado’). A ‘previdência’ dos servidores concursados e dos militares não têm nada a ver com o rombo da previdência. Como acaba de demonstrar o relatório final da CPI mais recente, a previdência propriamente dita, o regime geral do INSS, não é deficitária. O déficit só aparece quando se computam, arbitrariamente, os dados relativos aos servidores civil e militares aposentados. Ora, os servidores não tinham previdência própria até 2003 e os militares não têm até hoje. As despesas relativas aos aposentados civis até 2003 (e remanescentes com direito adquirido), assim como a dos militares reformados, não são despesas previdenciárias, mas encargos geras da União (pagos com impostos gerais). Juntar essas despesas no cômputo dos gastos previdenciários é ignorância ou má-fé. Ou pior ainda, é querer inventar um motivo populista para investir contra o Estado, em caráter retroativo (afinal, se o Estado ‘errou’ tanto, inchou tanto, justifica-se nossa obsessão neoliberal ou anarcocapitalista!) Nunca os vetustos ‘aparelhos ideológicos do estado’ expuseram tanto sua pior cara na história brasileira. As regras dos regimes previdenciários precisam de ajustes em função das mudanças demográficas, mas isso não tem nada a ver com o ajuste fiscal a curto e médio prazo.
E considerando as pesquisas eleitorais, nada indica que esse privilégio injustificável e desmedido vá mudar.
O que ocorre se Lula (vade retro!) for eleito? Com seu populismo habitual, não realizará reforma alguma, haverá manutenção e aprofundamento dos privilégios. É fácil afirmar isso, pois foi justamente o que ocorreu em seu governo e no de sua inepta sucessora.
E no caso do Bolsonaro? Também não podemos esperar nada, afinal é um candidato verde oliva e deve achar ótimo que os militares componham uma casta privilegiada.