O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), entregou à Câmara Legislativa nesta terça-feira (14) o projeto de lei que autoriza a criação do serviço social autônomo Instituto Hospital de Base do Distrito Federal.
Caso o projeto seja aprovado pelos deputados distritais, o Hospital de Base – que é o maior do DF – terá uma gestão nos moldes da Rede Sarah, considerado referência nacional em traumatologia. Na prática, será mantido pelo governo, mas com regime autônomo para realizar compras, fechar contratos e contratar servidores sem as burocracias vigentes no poder público.
A proposta, uma promessa de campanha do governador, é considerada a única saída viável para enfrentar a crise no sistema de saúde brasiliense. “A autonomia ao Hospital de Base vai trazer agilidade no atendimento à população. Esperamos que o novo modelo, fruto de discussões com o Conselho de Saúde, seja referência para todo o país”, disse Rollemberg.
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O texto encaminhado à Câmara prevê a criação de um instituto com quadro de funcionários próprios, ainda que com 100% de recursos públicos. O atendimento seguirá gratuito para a população, por meio do Serviço Único de Saúde (SUS). A estrutura do instituto vai contar com um conselho de administração, presidido pelo secretário de Saúde, e outros oito conselheiros, quatro deles indicados pelo governador.
O Hospital de Base teve receita de R$ 10,2 milhões no primeiro trimestre de 2016. Os custos médios mensais do mesmo período atingiram R$ 48,6 milhões. Desse montante, 76,45% – ou R$ 37,2 milhões – foram gastos com despesas de pessoal.
Unidade de referência distrital, o Hospital de Base tem atuação voltada principalmente para o tratamento ambulatorial, hospitalar e de emergência, distribuída em especialidades clínicas, cirúrgicas, diagnósticas, assistência multidisciplinar e enfermagem.
São 548 leitos de internação, 82 de unidade de tratamento intensivo e 121 de pronto-socorro, além de 115 consultórios de ambulatórios. Um total de 3.512 servidores trabalha no hospital.