Em uma reunião informal de líderes na tarde desta terça-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu antecipar as votações em plenário e convocou sessão para 1º de agosto, uma segunda-feira, dia em que normalmente não são realizadas reuniões deliberativas. O objetivo é limpar a pauta e evitar que a agenda das campanhas municipais, que mobiliza parlamentares, impeça ou atrase as decisões sobre projetos de interesse do governo. O pleito começa, oficialmente, dia 8 de agosto, mas as movimentações eleitorais começam semanas antes disso.

 

 

Maia também quer mostrar serviço logo no começo de sua gestão. Eleito com significativa força política, na semana passada, para o lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado solicitou aos líderes que retornassem a Brasília durante a folga para negociar uma pauta mínima a ser votada até o final de agosto. Com as limitações naturais de um mandato-tampão de seis meses para presidir a Casa, o deputado está disposto a convocar sessões para segundas e terças-feiras –inclusive com o desconto de salário do deputado que não comparecer – até o final das campanhas municipais. Com isso, os deputados ficariam liberados para fazer campanhas em seus estados de quarta a domingo.

Estão na pauta três medidas provisórias e outros projetos polêmicos, como a mudança no regime de partilha da exploração do pré-sal, que passaria a ser por concessão; a renegociação das dívidas dos estados; e o projeto que limitaria a servidores de carreira a possibilidade de se candidatar ao posto de dirigente de fundos de pensão de empresas estatais. Tanto as medidas provisórias quanto os projetos são polêmicos e exigem muita negociação, além de quórum elevado para que o assunto seja votado.

Pela manhã, o presidente da Câmara esteve com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), derrotado na semana passada por Maia, e com o líder do governo, André Moura (PSC-SE). Na ocasião, também foi discutida a definição de uma pauta mínima para as duas primeiras semanas de agosto. Eles também acertaram a antecipação do fim do recesso para o primeiro dia útil de agosto. Maia levou a pauta prioritária da Câmara foi levada ao presidente interino Michel Temer durante jantar no Palácio do Jaburu, com a presença do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O ministro chefe da secretaria de Relações institucionais, Geddel Vieira Lima, também está conversando com os líderes sobre a pauta de votação de interesse do governo. Na tarde desta terça-feira (19), Geddel recebeu no Palácio do Planalto o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), para definir a lista de projetos de interesse do presidente interino Michel Temer. Outros líderes da nova base de apoio ao governo, principalmente de PMDB, PSDB e PPS, também serão convocados ao Planalto. Rodrigo maia

Pauderney Avelino falou ao Congresso em Foco sobre os planos para os próximos dias. Veja no vídeo abaixo:

Cunha

Maia também tratou com os líderes a respeito da votação da cassação do deputado Eduardo Cunha em plenário. O presidente da Casa quer a garantia de quórum elevado para evitar que o parlamentar seja apenas suspenso das funções e escape da punição máxima, mesmo com o pedido de cassação já aprovado há quase um mês no Conselho de Ética. Por lei, são necessários pelo menos 257 votos a favor para a destituição do mandato parlamentar. Para ter uma margem de segurança, Maia quer a presença de 400 deputados em plenário. Maia também decidiu adiar as obras dos novos anexos da Câmara projetadas por Eduardo Cunha e que ainda estão em fase inicial de estudos do terreno. O novo presidente da Casa alegou que a crise financeira e o orçamento apertado impede qualquer gasto extra.

Mais sobre Legislativo em crise

Mais sobre crise brasileira