O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador goiano e outros dois deputados federais citados nos relatórios da Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro. O pedido de abertura de inquérito será distribuído a um ministro do STF que relatará o caso e decidirá pela abertura ou não de inquérito.
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Gurgel solicitou que a investigação seja desmembrada em três inquéritos. O primeiro para apurar o possível relação de Demóstenes com atividades ilegais vinculadas aos jogos de azar, diante da denúncia de que ficaria com 30% do que o esquema de Cachoeira arrecadava. O segundo deverá analisar o envolvimento de outros parlamentares com Carlinhos Cachoeira, e o terceiro se concentrará sobre a análise do envolvimento de outras sem foro privilegiado, que serão remetidos à primeira instância da Justiça.
Corregedoria do Senado
A partir do envio da denúncia, poderá se iniciar também um processo contra Demóstenes no Senado. O corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou no início desta noite (27) que o caso do senador Demóstenes Torres é preocupante e que o caso deverá ser analisado com prudência pela corregedoria-geral do Senado. O órgão depende do envio de informações pela Procuradoria-Geral da República para iniciar o processo de análise para saber se houve a quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes.
Publicidade“As providências que eu tomei na condição de corregedor da Casa foram depois das sucessivas manifestações através da mídia de envolvimento de nomes do Senado Federal. Cabia a mim solicitar à PGR a manifestação via documentos de informações mais precisas ao Senado. Tudo o que eu tinha em minhas mãos eram informações que a imprensa estava divulgando advindas de dois inquéritos da Operação Monte Carlo que precisam vir em forma de documento oficial da PGR para um juízo de valor da corregedoria”, explicou Vital.
Hoje (27) pela manhã, Vital pediu a documentação à Procuradoria-Geral da República. “Inclusive em respeito e para não fazer pré-julgamento, eu não citei nome de senador nenhum. Eu perguntei com relação ao envolvimento de membros do Senado Federal, até porque eu não conheço o volume de informações que estão na operação […] Eu acho que a PGR vai enviar o inquérito todo”, disse.
Ainda não há prazo para que os documentos cheguem ao Senado, mas Vital acredita que, após a intensa pressão feita pelos partidos, inclusive o DEM, o procurador não deverá demorar para atender ao pedido do Senado. Segundo o corregedor, assim que eles forem entregues, ele se reunirá com a advocacia-geral da Casa para definir os rumos do processo, que pode ficar no âmbito da corregedoria ou pode ir para o Conselho de Ética da Casa. “Nós vamos saber definir que providências tomar. Se fica a cargo da corregedoria ou se ela remete ao Conselho de Ética, ou se ainda, encaminha ao STF que é a instância de apuração dos fatos. Mas tudo isso ainda está em um manto de incertezas porque a PGR ainda não nos enviou os documentos”, disse Vital.
Atualmente o Conselho de Ética está sem presidente, pois o titular, senador João Almeida (PMDB-MA), está licenciado. Caso o Conselho seja demandado, os senadores terão que eleger um novo presidente.
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