[fotografo]Lia de Paula/Senado[/fotografo]Segundo Gurgel, foi preciso sobrestar em 2009 o inquérito para que a apuração continuasse e chegasse a indícios mais fortes
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou à CPMI do Cachoeira suas explicações para o atraso na abertura de inquérito contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO). A abertura de inquérito foi pedida pela Polícia Federal em 2009, após a Operação Vegas, e ficou na gaveta de Gurgel até dois meses atrás, depois do desfecho da Operação Monte Carlo. Na sua explicação à CPI, à qual o Congresso em Foco teve acesso, Gurgel explica que se agisse de outra forma não teria havido a Operação Monte Carlo e os parlamentares acabariam escapando.Leia a íntegra do ofício enviado por Gurgel à CPMI
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No ofício encaminhado na noite de hoje à CPMI, Gurgel afirma que, ao analisar o material enviado pela Polícia Federal em 2009, chegou à conclusão de que os fatos apurados “não adentravam a seara penal, situando-se, ainda, no campo ético”. Segundo o PGR, já na época era possível notar uma relação no “mínimo promíscua” dos parlamentares com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“Analisei detidamente o material encaminhado, inclusive os diálogos interceptados das autoridades mencionadas, e constatei que não havia fato penalmente relevante que pudesse ensejar a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal, especialmente rigoroso na exigência de indícios concretos da prática de crime para autorizar a formalização de procedimento investigatório e diligências invasivas da privacidade do cidadão”, explicou.
Por isso, ele defendeu a tática de deixar o inquérito sobrestado enquanto continuavam as apurações da Polícia Federal. Para Gurgel, se houvesse remessa para o STF, os parlamentares tomariam conhecimento da investigação, podendo prejudicar o andamento dos trabalhos. “Decidi sobrestar o inquérito no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora”, informou.
De acordo com Gurgel, o material apurado na Operação Vegas não foi usado pela PGR no pedido de abertura de inquérito, que foi aceito pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, contra Demóstenes e os dois deputados. “Destaco que tais inquéritos foram instaurados com apoio exclusivamente no Relatório de Encontros Fortuitos extraídos da chamada Operação Monte Carlo”, explicou.
De acordo com o PGR, o sobrestamento não é inusitado e tem previsão na legislação brasileira há 20 anos. O delegado federal responsável pela Operação Vegas, Raul Marques de Souza, deu indicações na CPMI que foi a demora de Gurgel em tomar uma posição sobre as investigações que resultou na Operação Monte Carlo. Em fevereiro, 82 pessoas, incluindo Cachoeira, foram presas acusadas de envolvimento com o jogo ilegal e corrupção de agentes públicos.
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Monte Carlo
Na semana passada, os membros da CPMI aprovaram um requerimento pedindo explicações por escrito ao procurador-geral da República. Eles queriam saber em que circunstâncias chegaram os autos da Operação Vegas à PGR, quando os dados chegaram, quais as providências adotadas, em que data e em quais circunstâncias a Procuradoria teve conhecimento da Operação Monte Carlo e quais providências foram tomadas em relação à Operação Monte Carlo.
Na resposta por escrito, Gurgel disse que teve a confirmação, em março de 2011, de que a investigação continuava “promissioriamente”. “Com essa informacção, não poderia deixar de manter o sobrestamento do Inquérito no 042/2008, no aguardo da sequência das investigações e da deflagração de futura operação policial, o que veio a acontecer em 29 de fevereiro último”, explicou.