As cerimônias de posse dos 513 deputados federais e dos 27 novos senadores serão realizadas simultaneamente, às 10h desta quinta-feira, dia 1°. Diferença de horário só haverá nas eleições das Mesas Diretoras das duas casas legislativas.
No Senado, as votações se darão em duas reuniões chamadas de preparatórias, logo após a posse e depois da saída dos convidados. A primeira votação será para a escolha do presidente e a segunda para a definição dos demais cargos da mesa diretora: 1° vice-presidente e 2° vice, 1°, 2°, 3° e 4° secretários, além dos quatros suplentes de cada um dos secretários.
Já na Câmara, os deputados escolhem numa mesma votação o presidente e os ocupantes de todos os demais cargos da Mesa (os cargos são equivalentes aos do Senado: 1º vice, 2º vice etc.).
“Eu prometo”
O rito das duas cerimônias de posse é praticamente o mesmo. Após os discursos dos presidentes, são lidos os juramentos dos novos parlamentares. Os atuais presidentes da Câmara e do Senado podem escolher um deputado ou senador novato para ler o juramento, o que regimentalmente é uma prerrogativa dos presidentes.
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O juramento simboliza o compromisso dos parlamentares de respeitar a Constituição Federal, as leis vigentes e as normas regimentais. Após sua leitura, cada parlamentar se levanta e pronuncia o protocolar "eu prometo".
Normalmente, esse ato é seguido da execução do Hino Nacional e da determinação de publicação dos nomes de mandato dos empossados junto com suas declarações de filiação partidária nos diários oficiais do Senado e da Câmara.
A votação no Senado será feita por meio de cédulas de papel, nas quais estarão impressos os nomes dos dois candidatos que disputam a presidência. Cada senador é chamado para receber sua cédula e se dirige para as cabines de votação atrás da Mesa Diretora. Retornam para frente da Mesa e colocam seus votos na urna. Após a apuração e a declaração do vencedor é iniciada a votação dos demais cargos. É nesse momento que se inicia a segunda e última reunião preparatória.
Não há possibilidade de segundo turno no Senado, e não só em função do número de candidatos nesta eleição: o atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PFL, José Agripino (RN). Mas também porque é exigida apenas a obtenção de maioria simples – metade mais um dos votantes – em todos os cargos para a declaração dos vencedores. Na Câmara, além da exigência de maioria absoluta (metade mais um do total de deputados), há três candidatos a presidente: o atual ocupante do cargo, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). A maioria simples na Câmara é aplicada apenas em caso de segundo turno.
A votação na Câmara será feita pela primeira vez por meio de voto eletrônico. Todos os 513 deputados votam de uma vez só nos 11 cargos em disputa. Até o final da tarde de ontem (29), apenas o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) tinha registrado sua candidatura, para o cargo de primeiro-secretário. Uma reunião de líderes está marcada para esta quarta-feira (31), às 15h, com o objetivo de definir as chapas, além do registro das candidaturas dos três candidatos declarados à presidência.
A apuração começa pelos votos para presidente. Caso haja a confirmação de vitória em primeiro turno, o novo presidente comanda a contagem dos votos para os demais cargos. Se a eleição para presidente tiver um segundo turno, primeiramente é feita a nova votação. Só após a definição do novo presidente são apurados os votos para os demais cargos da Mesa.
Posse na Câmara
A cerimônia de posse dos novos deputados vai restringir o acesso pelos principais salões da Câmara. Só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães, que possui 399 lugares, dois deles adaptados para portadores de deficiência, os deputados eleitos para qualquer legislatura e senadores. Também poderão estar presentes membros da Secretaria Geral da Mesa e servidores destacados para trabalhar no cerimonial, na segurança, na área médica, na taquigrafia e na cobertura jornalística credenciada. A Câmara estima que perto de 900 pessoas circularão no plenário.
O salão verde, área contígua ao plenário que é conhecida como ponto de encontro de parlamentares e jornalistas e local de entrevistas de deputados, também terá acesso restrito aos deputados, senadores e à imprensa credenciada. Convidados não poderão circular por ali.
Cada deputado eleito recebeu cinco convites para o evento, dois para familiares e três para outros convidados. O número de convites foi determinado, segundo a Câmara, em razão dos espaços disponíveis na Casa, das restrições de acesso e para atender às orientações de segurança. Os convites possuem código de barras e deverão ser apresentados para serem trocados por adesivos de identificação. A Câmara espera que, no total, aproximadamente 3.500 pessoas prestigiem o evento.
A galeria do plenário da Câmara tem capacidade para 400 pessoas. O local está reservado para os convidados portadores de credencial de cor negra, entregue por ordem de chegada devido à limitação do espaço e por questões de segurança do prédio. Os demais convidados com a credencial da mesma cor serão acomodados no Salão Negro do Congresso Nacional. No salão, os convidados assistirão à transmissão da posse em um telão.
Em ambos os locais, haverá serviço de água e posto médico instalado, além da presença de recepcionistas. A segurança da Câmara recomenda que o acesso para os dois locais seja feito, preferencialmente, pelas portarias do Salão Branco, conhecido como Chapelaria, onde estão as entradas de acesso pelo subsolo às duas casas legislativas do Congresso.
Os locais de estacionamento próximos ao Congresso já têm uma limitação em dias normais de funcionamento do Legislativo e devem ficar ainda mais restritos no dia da posse, considerando que será um dia de expediente normal na Esplanada dos Ministérios. A Câmara reservou poucas vagas para convidados atrás do Anexo IV (acesso pela via S2) e ao lado do Anexo II (acesso pela via S2 ou pela Esplanada dos Ministérios). Essas duas áreas não são tão próximas ao local do evento devido ao isolamento feito pela Polícia Militar nos locais onde entrarão deputados e senadores.
Por esse motivo, o ceriominal da Câmara recomenda que o acesso aos convidados na Chapelaria seja feito por meio de táxis e não de veículo próprio, o que pode evitar transtornos. Os convidados também poderão ter acesso aos locais pelas portarias dos anexos I (voltada para a Praça dos Três Poderes, lado sul, atrás da cúpula da Câmara dos Deputados) ou II (acesso pela via S2, localizada atrás dos ministérios, do lado sul).
A Câmara adiantou 50% da cota das passagens aéreas de fevereiro a que todos os deputado têm direito para que possam viajar a Brasília sem custos adicionais. Além disso, cada um dos deputados poderá ficar hospedado com um acompanhante em um hotel da capital, escolhido por meio de licitação, com diária no valor de R$ 125. Segundo a Câmara, foram reservados mil quartos para acomodar os parlamentares que não possuem residência na capital, o que totaliza os gastos com hospedagens em R$ 125 mil. No total, segundo a Câmara, a cerimônia de posse dos deputados deverá representar um custo extra pouco superior a R$ 130 mil.
Posse no Senado
O Serviço de Relações Públicas do Senado reservou pelo menos 15 convites para cada um dos 27 novos senadores. Os convidados poderão acompanhar a cerimônia de posse da tribuna de honra do Plenário (no lado oposto ao da bancada da imprensa), das galerias (na parte superior do Plenário) ou de um espaço montado com cadeiras e telões no Salão Nobre do Senado.
Cada senador poderá levar mais convidados, que poderão ocupar as sete salas das comissões permanentes e o auditório Petrônio Portella, onde também poderão assistir o evento por telões. O Senado informa que não deverá ter gastos extras pois a maior parte da estrutura já é a disponível na casa como água e serviço médico.